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Category : Destaques – Últimas

Destaques - ÚltimasPolitica

Dilma relatou suspeitas de espionagem pela Abin na posse de

Durante a campanha presidencial de 2022, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) apresentou ao presidente Lula (PT) um incidente que levantou suspeitas de espionagem por parte da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O episódio ocorreu após a posse de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, em 16 de agosto de 2022. Após […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSuperiores

STJ aborda honorários em mandato de segurança

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está sob o rito dos recursos repetitivos para definir a previsão da fixação de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença decorrente de decisão proferida em mandato de segurança individual, com efeitos patrimoniais. Sob o rito dos repetitivos, os Recursos Especiais 2.053.306, 2.053.311 e 2.053.352 […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasInstituições

Ouvidoria Nacional da Mulher recebeu quase 400 manifestações em 2023

A ouvidora nacional da Mulher, ministra Maria Helena Mallmann, conduziu uma importante reunião com as ouvidoras auxiliares da Mulher, abordando questões cruciais relacionadas às ouvidorias da mulher no âmbito do Poder Judiciário. O encontro teve como propósito principal discutir o panorama das questões de gênero dentro do Poder Judiciário, utilizando como base as manifestações recebidas […]