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Category : Destaques – Últimas

MPF quer anulação de acordo por irregularidades em projeto ambiental
AMDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Amazonas

MPF quer anulação de acordo por irregularidades em projeto ambiental

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal do Amazonas (UFAM) a anulação do termo de cooperação firmado com a empresa Potássio do Brasil, no contexto do Projeto Autazes Sustentável. A recomendação objetiva a adoção de medidas por parte da Ufam, após investigações de inquérito civil instaurado pelo MPF no Amazonas apontarem irregularidades relacionadas […]

A pedido do MPF, Justiça homologa acordo e reforça proteção à Cinemateca Brasileira
BrasilDestaque nacionalDestaques - Últimas

A pedido do MPF, Justiça homologa acordo e reforça proteção

A Justiça Federal homologou acordo sobre a Cinemateca Brasileira, fruto de várias rodadas de conciliação processual entre Ministério Público Federal (MPF) e União Federal. Com a decisão definitiva, ocorrida nesta semana, estabeleceram-se medidas necessárias à preservação da Cinemateca Brasileira e à continuidade do seu funcionamento. A sentença, da 1ª Vara Federal Cível da capital paulista, […]

Racismo aprofunda violência étnica e desigualdade social em comunidades quilombolas, diz Justiça
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em ParaíbaPB

Racismo aprofunda violência étnica e desigualdade social em comunidades quilombolas,

A sociedade brasileira ainda enfrenta um mal enraizado por cantos e recantos de estados e municípios da federação: o racismo. Essa prática criminosa, discriminatória e preconceituosa é baseada na crença de que, certas raças ou etnias são inerentemente, superiores ou inferiores a outras. Uma ideologia que se manifesta de várias maneiras, incluindo atitudes pessoais, políticas […]

Capitalização de juros e quebra de sigilo telefônico estão na pauta da semana do STF
BrasilDestaques - Últimas

Capitalização de juros e quebra de sigilo telefônico estão na

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta semana a constitucionalidade da cobrança de juros capitalizados por instituições financeiras, a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e o bloqueio de verbas da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) para pagamento de verbas trabalhistas. Os três processos são julgados no […]

Homem é condenado pelo STF a 14 anos de prisão por atos golpistas no DF
BrasilDestaques - Últimas

Homem é condenado pelo STF a 14 anos de prisão

O adestrador de cães de São Carlos (SP) José Eder Lisboa foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos e seis meses de prisão em regime fechado por participação nos atos golpistas em Brasília (DF), em janeiro de 2023.  O julgamento virtual começou no dia 14 de junho e foi finalizado na noite da sexta-feira (21). Lisboa foi condenado pelos seguintes […]

Conselho da Magistratura aprova pagamento de honorários periciais
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em ParaíbaPB

Conselho da Magistratura aprova pagamento de honorários periciais

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu na manhã desta sexta-feira (21) para julgamento dos processos constantes da pauta. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Também participaram os desembargadores Carlos Beltrão, Fred Coutinho, Joás de Brito Pereira Filho e Romero Marcelo. Dentre os […]

Recursos contra decisão do STF sobre sobras eleitorais serão discutidos no Plenário
BrasilDestaques - Últimas

Recursos contra decisão do STF sobre sobras eleitorais serão discutidos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai avaliar, em sessão presencial, recursos (embargos de declaração) apresentados contra a decisão que invalidou regra sobre distribuição de sobras eleitorais, vagas não preenchidas nas eleições proporcionais. O ministro André Mendonça pediu destaque no julgamento, iniciado na sexta-feira (21) no Plenário Virtual da Corte. O pedido de destaque […]

ECONOMIA: TJ-AC e TJ-RR firmam parceria colaboração em produtividade e redução de custos
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ECONOMIA: TJ-AC e TJ-RR firmam parceria colaboração em produtividade e

Com o intuito de aprimorar o sistema judiciário acreano, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), desembargadora Regina Ferrari, firmou parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) para utilização, por parte do Poder Judiciário do Acre, do Programa Simplificar. O ato formal da parceria ocorreu nesta quinta-feira, 20, na sede do […]

Mantidas indenização por postagens difamatórias em rede social
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDF

Mantidas indenização por postagens difamatórias em rede social

Por unanimidade, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve condenação ao pagamento de  indenização por danos morais a réu que publicou postagens difamatórias no Facebook. Conforme o processo, as autoras alegaram que são ex-cunhadas do réu e que ele afrontou a honra delas com inúmeras postagens de cunho difamatório na […]

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