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Category : Destaques – Últimas

Moraes determina prisão de deputado por ameaça a Lula e ministros do STF no TikTok
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Espírito SantoSTF Notícias

Moraes determina prisão de deputado por ameaça a Lula e

O ministro Alexandre de Moraes tomou uma decisão de alto impacto ao determinar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), alegando uma ameaça à segurança não apenas do ex-presidente Lula, mas também de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, mantida em sigilo, ressalta que as postagens do parlamentar nas redes sociais, especialmente […]

STJ tranca ação penal por obtencão ilegal de dados fiscais
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STJ tranca ação penal por obtencão ilegal de dados fiscais

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu ordem em Habeas Corpus para trancar uma ação penal contra um indivíduo acusado de sonegação de contribuição previdenciária. O caso envolveu o Ministério Público Federal (MPF) solicitando documentos à Receita Federal sem autorização judicial, levantando questões sobre a obtenção ilegal de dados fiscais. O […]

TRF-1 mantém decisão sobre adicional de qualificação para servidor público
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em AcreDestaques em RondôniaJustiça federal

TRF-1 mantém decisão sobre adicional de qualificação para servidor público

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que julgou improcedentes os pedidos de concessão e pagamento do adicional de incentivo à qualificação de um servidor público, em virtude da conclusão de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente. O servidor alegou que o mestrado possui relação […]

STF forma maioria para condenar advogado por atos de 8 de janeiro
BrasilDestaques - Últimas

STF forma maioria para condenar advogado por atos de 8

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta sexta-feira (1º) para condenar o advogado Barquet Miguel Junior, de Ribeirão Preto (SP), por seu envolvimento nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). Os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux […]

Traficante pede devolução de R$ 10 milhões apreendidos pela PRF
BrasilDestaques - Últimas

Traficante pede devolução de R$ 10 milhões apreendidos pela PRF

Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como “Ricardo Pancadão”, um traficante de Mato Grosso já sentenciado a mais de 100 anos de prisão, está buscando a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para recuperar US$ 2 milhões (aproximadamente R$ 10 milhões) retidos pela Polícia Rodoviária Federal há mais de uma década. O pedido foi apresentado […]

TRF-1 ordena ação contra sucessores de ex-prefeito por improbidade administrativa
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em ParáPA

TRF-1 ordena ação contra sucessores de ex-prefeito por improbidade administrativa

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu em favor do Ministério Público Federal (MPF), permitindo que o processo contra um ex-prefeito, já falecido, por improbidade administrativa prossiga. A sentença anterior havia declarado a extinção do processo devido ao falecimento do ex-prefeito. No entanto, o MPF apelou para que os sucessores […]

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