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Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

STF confirma alteração na Constituição do RS que dispensa consulta

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de alteração na Constituição do Rio Grande do Sul que revogou a exigência de plebiscito para a privatização de três empresas estatais. A decisão se deu no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6291 e 6325. As empresas são a Companhia […]

Advocacia Destaques - Últimas PR

Escritório de advocacia é alvo de atentado em Curitiba

Na madrugada desta quarta-feira (30), o escritório do advogado Claudio Dalledone Junior, em Curitiba, sofreu um atentado a tiros. Câmeras de segurança registraram pelo menos 20 disparos contra o local, ocorrido por volta das 2h. Os autores do ataque chegaram em um carro branco; dois dos ocupantes desceram e efetuaram os tiros, enquanto o terceiro […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça federal

CNJ apresenta SisPreq para unificar gestão de precatórios nos tribunais

Durante o Encontro Nacional de Precatórios 2024, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou o Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), o SisPreq. O evento reuniu magistrados e servidores de tribunais de Justiça, do Trabalho e regionais federais para abordar a administração unificada dos precatórios no país, uma iniciativa central […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

STF faz audiência de conciliação sobre dívida do Rio com

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (30) uma audiência de conciliação sobre a dívida do estado do Rio de Janeiro com o governo federal. A conciliação foi determinada pelo relator do caso, ministro Dias Toffoli, após a suspensão da multa aplicada pela União ao governo estadual pela inadimplência no pagamento de parcelas da […]

Destaques - Últimas DF Justiça

DF é condenado a pagar pensão a mãe socioafetiva por

O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar uma pensão mensal a uma mãe socioafetiva após a morte de seu filho em ação policial. A decisão reconheceu o vínculo socioafetivo entre a autora e o jovem, morto por disparo de um policial militar em serviço, e responsabilizou […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STF marca para novembro retomada do julgamento de Robinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de novembro a retomada do julgamento virtual do habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho, que está preso desde março deste ano. A defesa do ex-jogador pretende derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou a prisão […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO

TAM é condenada a indenizar passageira por atraso e falta

A TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a indenizar uma passageira que perdeu a parte final de sua viagem internacional devido a um atraso no voo e à falta de assistência adequada. A decisão, proferida pelo juiz Thales Prestrêlo Valadares Leão, em auxílio à 7ª Vara Cível de Goiânia (GO), obriga a companhia a pagar […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF decide que penas de acordos de colaboração premiada devem

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o cumprimento de penas privativas de liberdade estipuladas em acordos de colaboração premiada deve aguardar uma sentença penal condenatória transitada em julgado. A decisão seguiu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que destacou os limites constitucionais e a necessidade de uma condenação […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Condição de “mula” não impede aplicação de redutor de pena

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a condição de “mula” — pessoa usada para transportar drogas — não impede a aplicação do redutor de pena em casos de tráfico privilegiado. O entendimento, proferido pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, beneficiou uma mulher condenada por tráfico de drogas, cuja pena foi reduzida para cinco anos […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Oficiala de Justiça é atacada por cão durante diligência

A oficiala Teresa Cristina Augusto, do Fórum João Mendes Júnior, foi atacada por um cachorro durante uma diligência no bairro Vila Monumento, no Ipiranga, São Paulo (SP), no último dia 24 de outubro. Teresa conseguiu concluir o mandado, mas precisou de tratamento médico, incluindo antibióticos e a vacina antirrábica, pois o animal, um mestiço de […]

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