A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha na operação Lava Jato. Ele havia sido sentenciado a quase 16 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela Justiça Federal do Paraná. Além de anular a condenação, a Corte determinou que a investigação seja […]

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de tornar réus mais 131 pessoas acusadas de participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com essas decisões, o número total […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma determinação exigindo que o aplicativo de mensagens Telegram informe ao tribunal quem será o novo representante legal da empresa no Brasil. O advogado que anteriormente prestava serviços à empresa deixou de representá-la nesta semana. Moraes deu um prazo de 24 horas para que […]

O Supremo Tribunal Federal deu início à análise da decisão que suspendeu a aplicação do crime de prevaricação a juízes e membros do Ministério Público por atos praticados no exercício de suas funções. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, votou a favor da manutenção da suspensão da lei para esse grupo. A prevaricação é […]