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Advocacia Destaque nacional STF Notícias

Moraes proíbe advogados de bolsonaristas investigados pela PF de conversarem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu nesta quinta-feira (8) que advogados de bolsonaristas investigados pela Polícia Federal (PF) dialoguem entre si. A determinação consta na decisão que autorizou operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. A justificativa dada pelo magistrado foi de que a determinação teria o […]

Advocacia Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina Legislação SC Subdestaque nacional

Projeto de lei que protege advogados agredidos é protocolado com

Visando garantir as prerrogativas dos advogados no exercício da profissão, foi protocolado, nesta quarta-feira (7/2), o pedido de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 5.109/2023. O texto altera o Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que forem […]

Advocacia Destaque nacional Legislação

“LEI BRENDA OLIVEIRA” : OAB vai propor PL que qualifica

Após o brutal caso da jovem advogada assassinada no Rio Grande do Norte, na última terça-feira (30/1), o Conselho Federal da OAB vai propor um projeto de lei no Congresso Nacional, para incluir na legislação penal a qualificação dos crimes de homicídio e de lesão corporal contra advogado ou advogada no exercício da profissão. A […]

Advocacia AM Destaque nacional Destaques em Amazonas

Após aposentar, promotor que comparou advogada a ‘cadela’ pede inscrição

Pouco meses depois do episódio em que comparou uma advogada a uma “cadela” durante julgamento em Manaus, o então promotor Walber Luis Silva do Nascimento quer agora retornar aos quadros da OAB Amazonas para voltar a advogar. Ele foi aposentado voluntariamente pelo MP-AM, no fim de setembro de 2023, com salário de R$ 42 mil […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – TO Destaques em Tocantins Subdestaque nacional TO

ABUSO DE AUTORIDADE: OAB Tocantins decide fazer representação criminal contra

O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) autorizou a diretoria da instituição a ingressar com representação criminal contra o delegado da Polícia Civil, Luiz Gonzaga da Silva Neto, que atua em Araguaína. A ação tem por objetivo apurar as condutas praticadas à luz da lei de abuso de autoridade […]

Advocacia Destaque nacional

DEFESA DA ADVOCACIA: Procuradoria Nacional de Prerrogativas da OAB acumula

Desde fevereiro de 2022, a Procuradoria Nacional de Prerrogativas já atuou 1.347 vezes na defesa dos direitos de advogadas e advogados que procuraram a OAB, formalmente, para solicitar apoio. Essas ações ocorreram em casos concretos dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais de Justiça, Tribunal de Contas da União, Ministérios e […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RJ Destaque nacional Destaques em Rio de Janeiro RJ

OAB-RJ vai ao CNJ contra exigência de procuração com menos

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro (OAB-RJ), por intermédio da Comissão de Prerrogativas, ingressou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com um procedimento de controle administrativo contra atos normativos expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). As normas em vigor passaram a exigir procurações com […]

Advocacia Subdestaque nacional

Eleições 2024 da OAB movimentam advocacia; disputas já começam a

Os destinos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para os próximos anos serão decididos em 2024 com as eleições diretas para as presidências das Seccionais. As novas diretorias nos estados e as futuras conselheiras e conselheiros federais da OAB para o triênio 2025-2027 só serão definidos em novembro, mas, até lá, advogadas e advogados […]

Advocacia Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaque nacional

Advogado Ricardo Breier conclui pós-doutorado com pesquisa inovadora sobre algoritmos

Com o tema “Algoritmos na defesa dos direitos fundamentais”, o advogado criminalista Ricardo Breirer concluiu, no fim do ano passado, pós-doutorado em Ciências Jurídicas Públicas, na Escola de Direito da Universidade Pública do Minho, em Braga, Portugal. Ex-presidente da OAB-RS e atual conselheiro federal da OAB, Breier abordou o subjetivismo judicial nas decisões e suas […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

Imposição de tabelas de honorários da OAB viola livre concorrência,

O Ministério Público Federal (MPF) junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sustenta que a imposição de tabelas de preços de honorários advocatícios pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) viola a livre concorrência e a ordem econômica. O procurador regional da República Waldir Alves, que atua junto ao Cade, apresentou […]

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