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Category : Advocacia

AdvocaciaBastidores da OrdemBastidores da Ordem - RJDestaques - ÚltimasRJ

OAB-RJ repudia venda de petições elaboradas com uso de IA

A Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OAB-RJ repudiou a comercialização de petições iniciais elaboradas por inteligência artificial e vendidas nas redes sociais por R$ 20 reais. A prática desrespeita a advocacia, compromete o acesso qualificado à Justiça e configura exercício ilegal da profissão. A Corregedoria da OAB-RJ já instaurou processo para apuração do caso. […]

AdvocaciaBastidores da Ordem – SEDestaques - ÚltimasDestaques em SergipeSE

Carlos Augusto Monteiro Nascimento é reconduzido à presidência da Comissão

O ex-presidente da Seccional da OAB em Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, foi reconduzido à presidência da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A decisão, tomada pela gestão de Beto Simonetti, reconhece o trabalho técnico e institucional desenvolvido pelo jurista à frente do colegiado, cuja […]

AdvocaciaBastidores da Ordem – MTDestaques - ÚltimasDestaques em Mato GrossoMTSubdestaque nacional

Conselheiro federal por MT, Breno Miranda é o novo procurador

O advogado Breno Augusto Pinto de Miranda, conselheiro federal da OAB por Mato Grosso, foi nomeado procurador-adjunto da Procuradoria Especial de Defesa dos Honorários Advocatícios. A portaria n. 057/2025 do Conselho Federal da OAB, que cria o órgão especial na gestão 2025-2027, foi assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e chancelada pela presidente […]

AdvocaciaDestaque nacional

OAB reage contra medida do STF e pede suspensão de

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formalizou nesta terça-feira (22) um pedido ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja suspensa a medida que determinou o lacramento dos celulares dos presentes na sessão do colegiado — incluindo advogados no exercício da profissão. No ofício enviado ao […]

AdvocaciaBastidores da OrdemBastidores da Ordem – RSDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulRS

Após atuação da OAB-RS, Justiça gaúcha reconhece constitucionalidade dos honorários

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu, por maioria, a constitucionalidade da norma que disciplina a fixação de honorários advocatícios por apreciação equitativa. A decisão favorável atendeu à manifestação conjunta do Conselho Federal da OAB e da OAB-RS, que atuaram no processo como amicus curiae. Trata-se da Lei Federal 14.365/2022, […]

AdvocaciaDestaques em Rio de JaneiroInstituiçõesRJSubdestaque nacional

Rita Cortez é empossada presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros

A advogada trabalhista Rita de Cássia Sant’Anna Cortez tomou posse como presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Esta é a terceira vez que ela assume o comando da instituição jurídica mais antiga do país, após ter presidido o Instituto entre 2018 e 2022. A sucessão ocorreu durante sessão plenária, em que também foram […]

AdvocaciaBastidores da OrdemBastidores da Ordem - MGDestaques em Minas GeraisMGSubdestaque nacional

Sancionada lei que dá prioridade no atendimento à advocacia em

O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, recebeu o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, nesta quarta-feira (16), na casa da advocacia mineira, o Edifício das Liberdades, para a sanção da Lei nº 25.218/2025. A norma garante prioridade de atendimento nos estabelecimentos públicos e privados em Minas Gerais aos advogados e advogadas no exercício da função.  […]

AdvocaciaBastidores da Ordem - MGDestaques - ÚltimasMGSubdestaque nacional

OAB vai ao STF contra lei que retira honorários de

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou no Supremo Tribunal Federal com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1066 para contestar a constitucionalidade do § 2º do artigo 6º da Lei Municipal nº 4.542/2023, de Ipatinga (MG), que isenta os contribuintes do pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores municipais em casos […]