Arquivos Advocacia - Página 33 de 117

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RJ Destaque nacional Destaques em Rio de Janeiro RJ

OAB-RJ vai ao CNJ contra exigência de procuração com menos

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro (OAB-RJ), por intermédio da Comissão de Prerrogativas, ingressou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com um procedimento de controle administrativo contra atos normativos expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). As normas em vigor passaram a exigir procurações com […]

Advocacia Subdestaque nacional

Eleições 2024 da OAB movimentam advocacia; disputas já começam a

Os destinos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para os próximos anos serão decididos em 2024 com as eleições diretas para as presidências das Seccionais. As novas diretorias nos estados e as futuras conselheiras e conselheiros federais da OAB para o triênio 2025-2027 só serão definidos em novembro, mas, até lá, advogadas e advogados […]

Advocacia Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaque nacional

Advogado Ricardo Breier conclui pós-doutorado com pesquisa inovadora sobre algoritmos

Com o tema “Algoritmos na defesa dos direitos fundamentais”, o advogado criminalista Ricardo Breirer concluiu, no fim do ano passado, pós-doutorado em Ciências Jurídicas Públicas, na Escola de Direito da Universidade Pública do Minho, em Braga, Portugal. Ex-presidente da OAB-RS e atual conselheiro federal da OAB, Breier abordou o subjetivismo judicial nas decisões e suas […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

Imposição de tabelas de honorários da OAB viola livre concorrência,

O Ministério Público Federal (MPF) junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sustenta que a imposição de tabelas de preços de honorários advocatícios pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) viola a livre concorrência e a ordem econômica. O procurador regional da República Waldir Alves, que atua junto ao Cade, apresentou […]

Advocacia Destaque nacional Destaques em Tocantins TO

TRF-1 multa candidato em 10 salários mínimos por litigância de

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu aplicar uma multa de dez salários mínimos (o equivalente a R$ 14.120) a um candidato do 33º Exame de Ordem Unificado (EOU) da OAB por litigância de má-fé. Ele ajuizou duas ações idênticas com o objetivo de anular uma questão objetiva da prova. […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RR Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Roraima RR

‘ATUAÇÃO HUMANIZADA’: OAB Roraima atribui menção elogiosa à juiza que

Após a repercussão do caso em que uma magistrada ofereceu café e casaco a um réu antes de iniciar a audiência por ele estar tremendo de frio, o presidente da OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, formalizou ofício atribuindo “menção elogiosa à juiza da Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), em reconhecimento […]

Advocacia Opinião Subdestaque nacional

O papel ativo da OAB em defesa das instituições e

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem desempenhado papel central na busca por soluções para o país e para a salvaguarda da Constituição no ambiente conflagrado muito mais do que o desejado. Coerente com sua atuação histórica e com a missão constitucional que lhe cabe, a Ordem protagoniza a defesa das instituições republicanas, como […]

Advocacia PE Subdestaque nacional

‘VAI TER MULHER NA OAB’: Uma das pioneiras no Sistema

Faleceu aos 97 anos, em Pernambuco, a advogada Nair Andrade. Conhecida pelo pioneirismo na advocacia e pela dedicação à Ordem, Nair Andrade foi uma figura emblemática na história da advocacia. O velório aconteceu na sede da OAB-PE, em Recife, nesta terça-feira (9). O Conselho Federal da OAB lamentou profundamente o falecimento da advogada. “O CFOAB […]

Advocacia Subdestaque nacional

OAB reforça atuação em defesa das prerrogativas de advocacia e

Em um ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu 103 solicitações para atuar em defesa das prerrogativas de advogadas e advogados em casos relacionados ao 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas, em Brasília. Os pedidos foram recebidos por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas. […]

Advocacia Politica Subdestaque nacional

Advogado é excluído do grupo Prerrogativas após acusação de machismo

O advogado Benedito Antonio Dias da Silva foi expulso do grupo jurídico Prerrogativas, após ser acusado de misoginia pelos membros, após comentários sobre a deputada federal, presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. O fato ocorreu durante discussão entre os membros. O advogado afirmou que o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), namorado de Gleisi, seria o […]

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