Arquivos Advocacia - Página 32 de 122

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - GO GO Subdestaque nacional

Recolhimento de custas de honorários advocatícios ao fim do processo

Após um grande trabalho de articulação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) foi publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado de 11 de março, o texto da Lei n.º 22.615/2024, que altera a Lei n.º 11.651 (Código Tributário do Estado de Goiás). A alteração determina o recolhimento das custas […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - MS Destaques em Mato Grosso do Sul MS Subdestaque nacional

Valorização e importância da jovem advocacia pela OAB são reforçadas

Após três dias de debates, foi encerrada na noite de sexta-feira (13), em Bonito, no Mato Grosso do Sul, a 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia. Ao final do evento, o presidente da OAB-MS, Bitto Pereira, reforçou o compromisso do Sistema OAB com a importância e valorização dos profissionais em início de carreira. A leitura […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RR Destaques em Roraima RR

OAB Roraima e CFOAB acionam STF contra Lei roraimense que

O Conselho Seccional da OAB em Roraima e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), requereram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o aditamento com pedido de medida cautelar à Ação Direta de Constitucionalidade – ADI nº 5689, que tem como objeto principal, a Lei nº 1.157 de 29 de dezembro de 2016, […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – TO Destaques em Tocantins Subdestaque nacional TO

POR MAIS PRERROGATIVAS: Força-tarefa do CFOAB atua em Tocantins contra

Após recentes casos de abusos de autoridades contra a atuação da OAB Tocantins e do presidente Gedeon Pitaluga, a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil esteve, nesta terça-feira (9), em Palmas, em uma força-tarefa do Conselho Federal da OAB para apurar e exigir respeito à representação institucional da advocacia e a atuação profissional dos advogados e advogadas […]

Advocacia Bastidores da Ordem - MS Destaques em Mato Grosso do Sul MS Subdestaque nacional

Desafios e perspectivas da jovem advocacia em debate na 4ª Conferência

A jovem advocacia brasileira tem um encontro marcado a partir desta quarta (10) até a sexta-feira (12), em Bonito, no Mato Grosso do Sul. Representando atualmente 52% dos quadros da OAB, jovens advogadas e advogados são a força motriz que impulsiona a profissão. Anfitrião da 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia, o presidente da OAB-MS, […]

Advocacia Instituições STF Notícias Subdestaque nacional

Entidades da advocacia pública defendem necessidade de inscrição de advogado

Em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do caso que vai decidir a necessidade ou não de advogados públicos se inscreverem nos quadros da OAB para exercerem suas funções públicas será reiniciado em sessão presencial, ainda sem data marcada. O caso, que tem repercussão geral reconhecida, foi adiado após pedido de destaque do […]

Advocacia Destaque nacional STF Notícias

‘NÃO CABE AO MINISTRO’: OAB vai ao STF contra multa

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviará uma contestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) à decisão do ministro Alexandre de Moraes de aplicar uma multa de R$ 2 mil a um advogado. O ministro alega que o profissional repetiu em recursos pedidos que já haviam sido negados anteriormente. “Assim como o CNMP é responsável […]

Advocacia Destaques em Minas Gerais Instituições MG Subdestaque nacional

VIOLÊNCIA DE GÊNERO: CNMP abre reclamação contra promotor de Minas

O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, instaurou reclamação disciplinar nesta quarta-feira (3) para apurar denúncia contra o promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago, que fez comentários ofensivos e desrespeitosos em relação à advogada Sarah Quinetti Pironi, durante sessão do Tribunal do Júri, em Belo Horizonte (MG), em 26 de março. Em […]

Advocacia Destaques em Tocantins Subdestaque nacional TO

ABUSO DE AUTORIDADE: Delegado representa criminalmente contra presidente da OAB-TO

Em uma verdadeira afronta à atuação institucional da OAB-TO, o presidente da Ordem tocantinense, Gedeon Pitaluga, foi representado criminalmente pelo delegado de Polícia, Luis Gonzaga da Silva Neto, devido à realização de ato de desagravo em seu desfavor após negar o direito a um advogado de acompanhar os termos de depoimento de testemunhas. Também são […]

Advocacia Destaque nacional Destaques em Rio Grande do Norte RN

CNJ atende pedido da OAB e decide que acesso dos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o acesso dos advogados aos juízes deve ser incondicional, conforme decisão proferida em Pedido de Providências formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte, em conjunto com o Conselho Federal da OAB. O caso envolveu a Unidade Judicial de Delitos de […]

Category : Advocacia