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Em meio à escalada de tensões políticas e institucionais no país, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (7) uma nota conclamando
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A pedido da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, os advogados Egon Bockmann Moreira e Rodrigo Kanayama elaboraram parecer jurídico apontando as inconstitucionalidades da
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta sexta-feira (8/8) um recurso da Procuradoria-Geral da República e manteve a decisão do ministro Dias Toffoli
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