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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (17) que as operadoras...
Uma decisão da Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Detran-RN suspenda imediatamente a...
Dois acordos históricos foram realizados na Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT-AM/RR) em um...
Os operadores do Direito acabam de ter à sua disposição mais três obras jurídicas para auxiliar...
O período era de alegrias e boas expectativas com a fase gestacional próxima ao fim, praticamente...
Reconhecido por sua dedicada atuação nas pautas consumeristas, o advogado Walter José Faiad de Moura foi reconduzido como presidente da Comissão Especial de Defesa do
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O Tribunal de Contas da União (TCU) reafirmou nesta quarta-feira (4) a ilegalidade da cobrança da Tarifa de Segregação e Entrega de Contêineres (THC2), já
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O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quinta-feira (22), nota de repúdio à declaração do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, que
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, de ter praticado ao menos 41 atos
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