24 de julho de 2025 - Página 2 de 2

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte Destaques no RN Justiça federal RN

Juiz Federal Fábio Bezerra assume Direção do Foro da Justiça

O juiz federal Fábio Bezerra foi designado o novo Diretor do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JF-RN). O ato foi publicado e assinado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Roberto Machado. Fábio Bezerra, que anteriormente atuava como vice-diretor do Foro, assume a titularidade, sucedendo o […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Poder Judiciário STJ

Lula sanciona lei que permite o STJ aproveitar concurso e

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 15.173/2025, que autoriza o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a transformar cargos vagos de técnicos em vagas para analistas em seu quadro de servidores. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (23). Dessa forma, 104 cargos vagos de […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - ES Destaques - Últimas ES

OAB-ES lança Selo que reconhece escritórios com práticas de valorização

A OAB-ES dá um passo importante no fortalecimento da equidade de gênero na advocacia capixaba com o lançamento do Selo Promove Mulheres Advogadas. A iniciativa que começou na OAB Minas, reconhece e certifica escritórios que adotam práticas efetivas de valorização e promoção do trabalho das mulheres na advocacia, assegurando igualdade de oportunidades e resultados entre […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

TJ-RJ condena governo estadual a pagar mais de R$5,5 milhões

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o governo do Estado a pagar mais de R$ 5,5 milhões a uma locadora de computadores. A decisão, que reverteu um entendimento de primeira instância, estabelece que a administração pública não pode criar obstáculos para renovar um contrato e, […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Justiça

Caso dos descontos indevidos: Entidades acionam “Careca do INSS” na

Três entidades citadas no escândalo de descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acionaram o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) contra o empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. As associações buscam reaver ao menos R$ 647,4 mil por desfiliações de associados, em um movimento […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça STF Notícias

“A Justiça é cega, mas não é tola”: Moraes alerta

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não converter em prisão preventiva as medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro no âmbito da Ação Penal (AP) 2.668. Contudo, o ex-presidente foi duramente advertido: qualquer novo descumprimento das restrições resultará em prisão imediata. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (24). Moraes justificou a […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte Justiça RN

“Aborrecimento comum à convivência”: Justiça nega ação de morador contra

A Turma Recursal do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim (RN) manteve a decisão que negou o pedido de um morador contra o condomínio onde reside. O autor acionou a Justiça alegando perturbação ao sossego causada por cães mantidos por vizinhos em um apartamento alugado. Além da proibição […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça do Trabalho SP

Áudio de conversa com RH não configura prova nova para

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que considerou válida a dispensa por justa causa de uma confeiteira da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) por abandono de emprego. A trabalhadora alegava possuir uma “prova nova” que comprovaria ter sido induzida ao erro […]

Brasil CNJ Destaque nacional Destaques - Últimas

Banco Central e CNJ confirmam incidente de vazamento de dados

O Banco Central e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmaram um acesso indevido a dados cadastrais vinculados a chaves Pix por meio do Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário). O incidente, ocorrido nos dias 20 e 21 de julho, afetou 11.003.398 registros e envolveu informações como nome do titular, chave Pix, […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STJ

STJ determina que herdeiros paguem renda vitalícia à viúva desde

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento de um legado de renda vitalícia pode ser exigido dos herdeiros instituídos pelo testador independentemente da conclusão do inventário. Como o testador não fixou outra data para o início do benefício, o colegiado entendeu que os pagamentos são devidos desde a abertura […]

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