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STF suspende julgamento de Política Antimanicomial do CNJ
BrasilCNJDestaque nacionalDestaques - ÚltimasPoder JudiciárioSTF Notícias

STF suspende julgamento de Política Antimanicomial do CNJ

O julgamento da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, foi interrompido nesta segunda-feira (21 de julho) no Supremo Tribunal Federal (STF), após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. A sessão virtual havia começado no final de junho, com término previsto para 5 de agosto. Antes […]

TST condena multinacional a indenizar trabalhadora proibida de usar brincos por perseguição
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiça do TrabalhoSP

TST condena multinacional a indenizar trabalhadora proibida de usar brincos

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que fixou em R$ 2 mil a indenização por assédio moral a ser paga pela Unilever Brasil Ltda. a uma ex-propagandista. A trabalhadora afirmou ter sido vítima de perseguições reiteradas por parte de uma supervisora, inclusive durante reuniões, e chegou a ser proibida […]

STJ nega anulação de investigação contra jogador de futebol do Flamengo, o atacante Bruno Henrique
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDFSTJ

STJ nega anulação de investigação contra jogador de futebol do

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (22) o pedido da defesa do atacante Bruno Henrique, do Flamengo, para anular a investigação que apura a suposta participação do atleta em um esquema de manipulação de apostas na internet (bets). A defesa do jogador defendia a anulação da investigação, argumentando que o caso deveria […]

Informações enviadas fora do sistema do tribunal não são válidas, entende TJ-SP
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJulgamentoJustiçaSP

Informações enviadas fora do sistema do tribunal não são válidas,

Informações enviadas fora do sistema oficial do Judiciário e não anexadas aos autos não podem ser aceitas em processos judiciais. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que garantiu a adesão de uma empresa a um programa de parcelamento tributário. O caso […]

Justiça condena deputado Nikolas Ferreira a indenizar artista por vídeo difamatório publicado nas redes sociais
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisDestaques em Rio de JaneiroJustiçaMGRJ

Justiça condena deputado Nikolas Ferreira a indenizar artista por vídeo

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a indenizar a artista Cecília Siqueira Neres Ramos. A decisão, proferida pela juíza leiga Maria Fernanda de Mattos Calil e homologada pela juíza de Direito Sonia Maria Monteiro, do 27º Juizado Especial Cível (JEC) do Rio de Janeiro, reconheceu que o parlamentar […]

PGR defende no STF manutenção da aposentadoria compulsória de ex-juiz Marcelo Bretas
AdvocaciaBrasilCNJDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroPGRRJSTF Notícias

PGR defende no STF manutenção da aposentadoria compulsória de ex-juiz

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (22), parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a manutenção da aposentadoria compulsória aplicada ao ex-juiz federal Marcelo Bretas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O subprocurador-geral Luiz Augusto Santos Lima sustenta que a decisão do CNJ respeitou o devido processo legal e não apresentou ilegalidades. “Analisando […]

Marco Aurélio Mello retorna aos quadros da OAB-RJ e assume presidência de honra da Comissão de Estudos Institucionais do STF
AdvocaciaBastidores da OrdemBastidores da Ordem - RJDestaques - ÚltimasRJSubdestaque nacional

Marco Aurélio Mello retorna aos quadros da OAB-RJ e assume

Ex-decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro aposentado Marco Aurélio Mello retornou aos quadros da OAB-RJ e tomou posse como presidente de honra da Comissão de Estudos Institucionais do STF. A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, empossou Marco Aurélio os demais membros da Comissão,  que passa a ser presidida pelo advogado Álvaro Palma de Jorge. […]

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