11 de julho de 2024 - Página 2 de 3

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional

Plano de saúde é condenado por discriminar cliente com surdez

Uma empresa de grande porte que atua no mercado nacional de planos de saúde foi condenada por discriminação capacitista praticada por um de seus funcionários em desfavor de uma cliente. Pessoa com deficiência de fala ocasionada por problemas de surdez, que se comunica apenas por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras), a mulher foi […]

Brasil Subdestaque nacional

TST decide aumentar indenização em caso de assédio contra adolescente

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou dois casos de assédio sexual, resultando em condenações às empresas envolvidas. Em um dos casos, uma trabalhadora de 17 anos foi assediada por seu supervisor, levando o colegiado a majorar a indenização inicialmente fixada. A auxiliar administrativa da Saudesc Administradora de Planos de Assistência à […]

Brasil Destaques em Paraná PR Subdestaque nacional

Desembargador do TJ-PR tira licença remunerada após dizer que “mulheres

O desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), solicitou licença remunerada e estará ausente do Tribunal entre os dias 10 e 31 de julho. A decisão foi tomada após a repercussão negativa de suas declarações sobre feminismo e mulheres. Em suas falas, o magistrado afirmou que “as mulheres estão […]

Brasil Destaque nacional

Moraes retira sigilo de operação sobre grupo que monitorava ministros

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da 4ª fase da Operação Última Milha deflagrada nesta quinta-feira (11) pela Polícia Federal, que mirou o uso da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar ilegalmente adversários do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “No caso dos autos, embora a necessidade […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Tocantins TO

Justiça decreta perda de cargo de prefeito condenado por desvio

Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-TO) aplicaram a pena de perda do cargo público ao prefeito municipal de Ipueiras, durante julgamento que manteve a sentença que condenou o gestor, em 2023, por desvio de verbas públicas na gestão 2009 a 2012. A decisão saiu após o voto do desembargador […]

Law Business

Godke Advogados anuncia novo departamento de Compliance, Investigações e Governança

O escritório paulista Godke Advogados acaba de anunciar a criação do departamento de “Compliance, Investigações e Governança Corporativa”. Este novo setor será dedicado a prestar consultoria em compliance, realizar investigações corporativas, oferecer treinamento e capacitação interna nas empresas, conduzir auditorias, fornecer consultoria em governança corporativa, além de gerenciar riscos e proteger dados pessoais. Alexander Coelho, […]

AL Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – AL Destaques em Alagoas

Nova Lei 9.309: Avanço Significativo para a Advocacia Alagoana

Reafirmando o compromisso com a valorização da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) alcançou um importante avanço esta semana. Graças à articulação da deputada Cibele Moura, da Frente Parlamentar da Advocacia na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE/AL), junto à OAB/AL e ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), foi sancionada a […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques em Pernambuco PE

OAB-PE conquista importante vitória junto à Corregedoria do TJPE em

A OAB-PE obteve uma vitória significativa que beneficiará a advocacia no estado. A partir de agora, juízes e conciliadores devem verificar se advogados de fora de Pernambuco possuem a inscrição suplementar na OAB-PE antes da realização de audiências. Esta medida, reivindicada pela OAB-PE, tem o objetivo de proteger o mercado de trabalho da advocacia pernambucana […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Maranhão MA

Facebook é condenado a pagar R$ 10 milhões de dano

A Justiça determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil pague R$ 10 milhões por danos morais coletivos e R$ 500,00 por dano moral individual a cada consumidor afetado pela interrupção dos serviços do WhatsApp, Instagram e Facebook, ocorrida em 4 de outubro de 2021. Na sentença proferida em 5 de julho de 2024, o […]

Advocacia Destaque nacional Destaques em São Paulo Instituições SP

‘ESPETACULARIZAÇÃO’: Corregedor nacional de Justiça cobra medidas contra advogado que

Após a repercussão do caso, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão enviou ofícios ao Conselho Federal da OAB e à secional paulista da Ordem cobrando providências contra um advogado que deu voz de prisão a uma juíza do trabalho em Diadema (SP). O episódio ocorreu no dia 2 deste mês, durante uma audiência […]

Category :