15 de março de 2024 - Página 3 de 3

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

CIDH condena Brasil por 12 execuções durante ação policial em

O Estado brasileiro foi responsabilizado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CDHI) pela execução extrajudicial de 12 pessoas no caso que ficou conhecido como Operação Castelinho, em 2002. As pessoas foram mortas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. A sentença, de 27 de novembro do ano passado, foi divulgada na noite desta quinta-feira […]

Destaques no RN RN

MPRN participa de reunião de monitoramento do Comitê Interinstitucional de

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), participou na última quinta-feira (14) da reunião de monitoramento do Comitê Interinstitucional de Resíduos Sólidos e Saneamento, composto pelo MPRN, Idema, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SC Destaques em Santa Catarina SC

OAB/SC participa de inauguração da nova estrutura do Complexo Prisional

Na tarde da última quinta-feira (14), a Ordem Catarinense participou da inauguração da nova estrutura do Complexo Prisional de Tubarão, no Sul do Estado. Representando a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, o tesoureiro da Seccional, Rafael Búrigo Serafim, participou da cerimônia. Na ocasião, também estiveram presentes o presidente licenciado da Subseção de Tubarão, João Batista […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB Destaques em Paraíba PB

TJPB abre inscrições para advogados disputarem vagas de juiz do

Nesta última terça-feira (12), a Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), os Editais nºs 01 e 02/2024 para escolha de listas tríplices voltada ao preenchimento de vagas de Membros Substitutos, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). As vagas são decorrentes em […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB STF Notícias

STF invalida leis paraibanas sobre procuradorias em autarquias e fundações

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela invalidação de trechos de leis na Paraíba que criavam cargos de advogado ou procurador em autarquias e fundações estaduais, em paralelo às procuradorias do estado, para exercer funções de assessoramento jurídico e representação judicial. A decisão, proveniente da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7218, movida pela Associação Nacional […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques em Pernambuco PE

Comitiva pernambucana marca presença na IV Conferência Nacional da Mulher

A comitiva da advocacia pernambucana já está em Curitiba, no Paraná, para participar da IV Conferência Nacional da Mulher Advogada. Evento promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA). Mais de 50 advogadas compõem o grupo pernambucano. Entre elas, a vice-presidente e […]

MG

Membros da diretoria da CAAMG participam da IV Conferência Nacional

A vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG), Vanja Honorina, juntamente com a diretora secretária adjunta Valéria Lemos e a diretora institucional Flávia Fachinelli, participam da IV Conferência Nacional da Mulher Advogada, este que é considerado o maior evento da advocacia feminina do Brasil. Organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF retoma julgamento de ações sobre incêndios na Amazônia e

Com o voto do ministro Flávio Dino, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857, que tratam de combate a incêndios e queimadas no Pantanal e na região amazônica. O julgamento continuará na sessão da próxima quarta-feira (20). O relator das […]

STF Notícias Subdestaque nacional

NAS MÃOS DO SUPREMO: Investigação sobre morte de Marielle vai

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na a investigação sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes. O caso foi distribuído nesta quarta-feira (13) ao ministro Alexandre de Moraes. O caso tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O deslocamento ao Supremo costuma ocorrer quando são citados pessoas com prerrogativa de foro […]

Destaque nacional Superiores

Justiça estadual é que deve julgar cumprimento de sentença do

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é competência da Justiça estadual – e não da Justiça Federal – analisar o cumprimento de sentença promovido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ressarcimento de honorários periciais antecipados no âmbito de ação sobre benefício previdenciário, nos casos em que o processo […]

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