O ministro Cristiano Zanin, do STF, deu nos últimos dias mais um “não”, o seu terceiro, à União em relação a punições da Receita Federal à Globo e a artistas da emissora por contratos firmados enquanto pessoas jurídicas. Em outubro de 2023, como mostrou a coluna, Zanin deu razão à Globo em um pedido movido no […]
O Grupo Mateus, terceira maior empresa de varejo alimentar do Brasil segundo a ABRAS, anunciou a contratação de Paula Cerquera Bonanno como diretora jurídica, responsável por diversas áreas, incluindo direito cível, societário, trabalhista e tributário, além de liderar os setores de compliance, riscos e controles internos. Paula planeja especializar as áreas jurídicas, fortalecer o compliance […]
Por mais de duas décadas, Rodrigo Rocha desempenhou papéis de destaque no escritório Dannemann Siemsen, liderando equipes e conduzindo ações judiciais em áreas como Direito Civil, com ênfase em contratos, imobiliário e responsabilidade civil, além de direito empresarial, incluindo propriedade intelectual, franquias e títulos de crédito. Agora, ele se junta ao Eduardo Ferrão – Advogados […]
A Justiça estadual de Minas Gerais negou pedido de reintegração de posse para retirar cerca de 500 famílias sem-terra que ocuparam, na última sexta-feira (8), uma fazenda no município de Lagoa Santa (MG), na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão liminar, publicada por magistrado plantonista, diz que não foi comprovada a posse do território […]
Já se passaram 6 anos desde que os moradores do Pinheiro, em Maceió, sentiram um tremor de terra que abriu rachaduras nas ruas e em imóveis do bairro. O terremoto de magnitude 2,5 no dia 3 de março de 2018 foi o início de um drama que afeta a cidade até hoje, impactando diretamente uma […]
Não incide Imposto de Renda sobre juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função. Esse foi o entendimento do juiz Fabiano Henrique de Oliveira, da 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS), que determinou que a União restitua valores indevidamente retidos a título de Imposto de […]
A agenda da presidente da Ordem catarinense, Cláudia Prudêncio, seguiu nesta sábado (9), onde prestigiou, juntamente com a vice-presidente da CAASC, Herta de Souza, a Solenidade de Posse da Diretoria Executiva, Conselhos Deliberativo e Fiscal e Diretor da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), para o triênio 2024/2027. A cerimônia foi realizada na sede da Associação, […]
Por unanimidade, a 5ª Turma da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu afastar a capitalização mensal de juros e manter a correção pelo IGP-M em um contrato de compra de imóvel assumido por um banco. O ordenamento jurídico proíbe a capitalização mensal de juros em contratos de compra e venda […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a existência de hipoteca judiciária não isenta o devedor do pagamento da multa e dos honorários de advogado previstos no artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC). Segundo o colegiado, a isenção não é possível porque a hipoteca judiciária assegura futura […]
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) deu mais um passo importante para a entrega da reforma e restauração da sede histórica, localizada no bairro de Cidade Alta. A primeira fase da obra, concluída essa semana, foi finalizada após vistoria da construtora, a arquiteta responsável e membros da Seccional A […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
