15 de janeiro de 2024

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Desacordos na justiça devem atrasar recuperação judicial da 123 Milhas

A 123 Milhas, conhecida empresa do setor de turismo, enfrenta desafios significativos em seu processo de recuperação judicial devido a desacordos que podem impactar o andamento do caso. A disputa judicial envolve diferentes partes interessadas, o que pode resultar em atrasos e complicações no plano de recuperação da empresa. Os conflitos judiciais estão relacionados a […]

Destaques - Últimas DF Subdestaque nacional

Rede de lojas é condenada por reduzir limite de crédito

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) condenou, por unanimidade, a administradora de cartões de crédito das Lojas Renner a pagar uma indenização de R$ 2 mil por danos morais a um homem que teve seu limite de cartão de crédito reduzido sem prévia […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Seguradora alega ser vítima de litigância predatória na Justiça do

A seguradora Prudential está enfrentando um número significativo de ações judiciais na Justiça do Trabalho, buscando o reconhecimento de vínculo de emprego nos contratos de franquia firmados com seus corretores. A defesa da seguradora alega ser vítima de litigância predatória, argumentando que muitas dessas ações são idênticas, fazem referência a fatos semelhantes e apresentam documentos […]

Advocacia Destaque nacional Destaques em Tocantins TO

TRF-1 multa candidato em 10 salários mínimos por litigância de

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu aplicar uma multa de dez salários mínimos (o equivalente a R$ 14.120) a um candidato do 33º Exame de Ordem Unificado (EOU) da OAB por litigância de má-fé. Ele ajuizou duas ações idênticas com o objetivo de anular uma questão objetiva da prova. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Sistema de reconhecimento facial para prender tem viés racista e

Especialistas alertam para a necessidade de cautela no uso de sistemas de reconhecimento facial pela segurança pública, ressaltando os vieses raciais e possíveis medidas incorretas geradas por ferramentas de inteligência artificial. A discussão ganhou destaque após a Polícia Militar do Rio de Janeiro adotar um sistema que identifica pessoas com mandados judiciais em aberto nas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Vícios na construção de prédio geram dever de indenização da

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma decisão que condenou uma construtora e uma incorporadora a pagar uma indenização de mais de R$ 960 mil devido a vícios na construção de um prédio. A decisão, unânime, teve a relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e destaca que o § 1º […]

Brasil Destaques - Últimas Subdestaque nacional

CFM quer opinião médica sobre vacinação infantil contra a Covid-19

O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou uma pesquisa para avaliar a opinião dos médicos em relação à obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 em crianças de 6 meses a 4 anos e 11 meses. Essa iniciativa ocorre em meio às mudanças anunciadas pelo Ministério da Saúde em 2024, que inclui o imunizante contra a […]

Bastidores da Ordem - MG MG

CAAMG mantém mais de 20 escritórios compartilhados para a advocacia

Imagina um ambiente com a estrutura necessária para exercer o trabalho da advocacia mineira com todo conforto, qualidade e gratuito? Onde advogados e estagiários inscritos na OAB-MG, têm ao seu dispor, recepção, salas de reunião, espaço para realização de audiências de forma remota, computadores, impressora e internet de alta velocidade. Esse espaço existe, são os […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro STF Notícias Subdestaque nacional

STF revoga liminar e mantém eleições na Câmara Municipal

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a liminar que suspendia a realização de novas eleições para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ). A decisão restaura o entendimento da Justiça estadual do Rio de Janeiro, que havia determinado a realização do pleito. A liminar suspensiva havia sido concedida […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RN Destaques em Mato Grosso do Sul RN

OAB-MS atualiza piso salarial para a advocacia em 2024

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), publicou, na última quinta-feira (11), resolução com a atualização dos valores do piso remuneratório para a advocacia sul-mato-grossense em 2024. A norma estabelece o valor de R$ 1.829,86 mensais para jornada de até 4 horas diárias ou 20 horas semanais. E o valor […]

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