27 de dezembro de 2023

Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO Subdestaque nacional Subdestaques em Goiás

TJ-GO aumenta 48% julgamentos do 2º Grau em 2023 e

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) apresentou um notável aumento de 48,14% no número de julgamentos proferidos no segundo grau de jurisdição durante o ano de 2023, atingindo a impressionante marca de 102.998 decisões. Os dados, provenientes do levantamento realizado pela Base Nacional de Dados do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (DataJud/CNJ), […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

“Precisamos da ajuda de todos contra o feminicídio”, destaca presidente

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT), desembargador Cruz Macedo, concedeu uma entrevista reveladora aos jornalistas Ana Dubeux e Carlos Alexandre de Souza, abordando temas cruciais como os impactos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o enfrentamento à violência doméstica e feminicídio, os programas inovadores do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Mendonça nega liminar e mantém destituição de presidente da CBF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, indeferiu um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que resultou na remoção de Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em 7 de dezembro. A solicitação de medida de urgência foi […]

CE Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Ceará Subdestaques em Ceará

Judiciário cearense inova com tecnologia para aprimorar a prestação jurisdicional

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) conclui o ano de 2023 com avanços notáveis na modernização e eficiência da prestação jurisdicional, graças à implementação de medidas inovadoras e criativas no campo da tecnologia. O ano ficou marcado pelos progressos alcançados por meio da Estratégia de Transformação Digital e pela consolidação do Projeto […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Política Nacional de Cibersegurança já está vigorando no Brasil

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) institui a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), que terá como finalidade orientar a atividade de segurança cibernética no país. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, institui também o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), grupo ao qual caberá propor atualizações tanto […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Cartórios registram 13 mil trocas de nomes de pessoas trans

O Brasil fecha o ano de 2023 com a marca de 13 mil alterações de registro civil de transexuais e transgêneros nos últimos cinco anos. De acordo com a Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), neste ano, 3.908 pessoas se dirigiram ao cartório para solicitar a mudança de gênero ou nome até […]

Instituições

CRMs garantem registro somente a formados no exterior aprovados no

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern) garantiu na Justiça o direito de emitir o registro profissional a portador de diploma expedido no exterior apenas a aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). A sentença, exarada pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região […]

BA Destaques - Últimas Destaques em Bahia Subdestaque nacional Subdestaques em Bahia

TJ-BA expande Juízo 100% Digital e beneficia milhares de cidadãos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sob a liderança do presidente desembargador Nilson Soares Castelo Branco, celebra avanços significativos nos serviços prestados à população por meio do atendimento remoto. A implementação bem-sucedida do Juízo 100% Digital, estabelecido pelo Ato Normativo Conjunto nº 07 e em conformidade com a Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional […]

AP Destaques - Últimas Destaques em Amapá Subdestaque nacional Subdestaques em Amapá

Produtividade elevada marca encerramento do ano judiciário no TJ-AP

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) encerrou o ano de 2023 com números expressivos de produtividade em suas Câmara Única e Secção Única, órgãos colegiados que desempenham papel fundamental na análise e julgamento de processos no estado. A Câmara Única, composta por todos os desembargadores, à exceção do presidente do TJ-AP e do corregedor-geral, […]

AL Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Alagoas Subdestaques em Alagoas

Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem

A Justiça Federal em Alagoas recusou, no último dia 23, o pedido conjunto do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Braskem. A decisão do juiz André Tobias Granja frustrou as expectativas dos órgãos, que buscavam assegurar recursos para a inclusão de […]

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