O homem que agrediu e quebrou o braço de um idoso durante uma briga de trânsito em São Vicente, no litoral de São Paulo, foi condenado a um ano e dois meses de prisão em regime aberto. João Batista Dias Filho também terá que pagar umaindenização de R$ 6 mil por danos morais e R$ 4,2 mil por […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações, com urgência, sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunha, 46 anos, preso nos atos extremistas do 8 de Janeiro. Segundo informações do Complexo Penitenciário da Papuda, onde Cleriston estava preso em Brasília, o réu teve um “mal súbito” durante um banho de […]
A Justiça do Distrito Federal concedeu medida protetiva à ex-noiva do deputado federal por Santa Catarina Zé Trovão (PL) após a vítima relatar ter sido agredida pelo parlamentar no domingo (19). Segundo a decisão, Ana Rosa Schuster contou à polícia que foi empurrada e teve o pescoço apertado por ele, “como se quisesse enforcá-la”. Em nota, enviada pela […]
A 6ª Vara Criminal de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), aceitou queixa-crime protocolada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin contra Luiz Carlos Bassetto Junior. O processo se refere ao dia em que o atual integrante da Suprema Corte foi hostilizado no Aeroporto de Brasília, em […]
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de indenização do produtor cultural Ângelo Gustavo Pereira Nobre e de sua mãe, Elcy Leopoldina Pereira de Souza, por ele ter sido preso ilegalmente em 2020. Na ocasião, Ângelo Gustavo foi preso acusado de participar do roubo de um carro. A decisão é da juíza Maria Paula Gouveia […]
A servidora pública federal Michele Franco, de 30 anos, conseguiu na Justiça do Acre o direito à indenização por danos materiais e morais contra um plano de saúde que se negou a custear as cirurgias transexualizadoras para a cliente. A decisão é da juíza Lilian Deise Braga Paiva, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca […]
A Justiça do Paraná arquivou a Ação Civil Pública de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) contra o ex-governador Beto Richa (PSDB). A decisão é do juiz Roger Vinicius Pires de Camargo Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A denúncia foi feita em 2019, na Operação […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Dias Toffoli suspendeu a aplicação de provas dos concursos públicos da Polícia Militar do Estado do Pará (PM-PA). Isso porque o concurso limitava a 20% as vagas destinadas a mulheres, totalizando 880 vagas para elas, enquanto 3.520 ficariam para os homens. O ministro observou que o edital do concurso viola […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu na sexta-feira ( 17) o julgamento de repercussão que discute a possibilidade de oficiais que ingressaram por concurso público se desligarem das Forças Armadas antes do cumprimento do tempo mínimo previsto em lei. O pedido de destaque resultou na suspensão do julgamento virtual, que será […]
A Justiça decretou a prisão preventiva do homem de 52 anos suspeito de abusar sexualmente de uma adolescente de 13 anos, na rodoviária de Londrina, norte do Paraná. O crime aconteceu na noite de quinta-feira (16). O homem foi preso pela Guarda Municipal caminhando próximo ao Estádio Vitorino Gonçalves Dias (VGD), que fica ao lado da […]
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