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Destaques em Espírito SantoESSubdestaques em Espírito SantoSudeste

Oportunidades de estágio jurídico abertas no Espírito Santo: Vagas disponíveis

O judiciário do Espírito Santo está com diversas vagas abertas para estudantes de direitos. As posições estão atualmente abertas no escritório da 1° Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Vitória e na secretaria do Tribunal Pleno, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Os estudantes que se interessar no […]

Destaques em Espírito SantoESSubdestaques em Espírito SantoSudeste

Emes do Espírito Santo promove curso sobre Inteligência Artificial no

A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) promove o curso Inteligência Artificial no Poder Judiciário: Possibilidades e Desafios, a ser ministrado remotamente pelo professor e advogado Dierle José Coelho Nunes, em 15 de setembro, das 9h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito. Esse programa […]

Destaques em Rio Grande do NorteRN

Justiça suspende decisão que cassou título de doutorado da reitora

A Justiça Federal determinou a imediata suspensão da decisão administrativa que cassou o título de doutorado da professora Ludimilla Carvalho Serafim, reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). A decisão foi proferida pelo desembargador federal Edvaldo Batista da Silva Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), nessa quarta-feira (23). O magistrado manteve […]

Destaques em Espírito SantoESSubdestaques em Espírito SantoSudeste

TJ-ES concede indenização a motociclista após acidente com caminhão de

Um motociclista, que afirmou ter precisado amputar um de seus braços devido a um acidente causado por manobra imprudente do motorista de uma carreta de madeira, ingressou com uma ação indenizatória, pleiteando danos morais, estéticos e lucros cessantes. De acordo com os registros legais, o motorista do caminhão teria executado uma manobra irregular, parando o […]

Destaques em Rio de JaneiroRJ

Procon-RJ vai à Justiça contra a 123 Milhas e pede

O Procon-RJ decidiu entrar na Justiça contra a 123 Milhas, após a suspensão de todos os pacotes e a emissão de passagens de sua linha promocional. No RJ, o número de reclamações passou de mil. Entre os pedidos feitos na ação civil pública está o arresto de no mínimo R$ 5 milhões em bens da 123 Milhas para resguardar o patrimônio dos […]

Destaques em Distrito FederalDFSubdestaques em Distrito Federal

Decisão do TJDFT: Condenação de empresas por investimentos em criptomoedas

A decisão da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) foi ratificada, determinando a condenação da Icoach Serviços Digitais Ltda, a World Trade Provedor de Serviços Digitais Eireli e outros três acusados. Esses demandados foram ordenados a reembolsar uma consumidora valor referente a supostos investimentos em criptomoedas. Segundo […]

Destaques em ParáPA

Justiça nega recurso de ex-deputado condenado por estupro de criança

O médico e ex-deputado estadual Luiz Afonso Sefer, condenado por estuprar uma criança em 2005 e que está em liberdade, teve o recurso negado, por unanimidade, pela Justiça do Pará nesta quinta-feira (24).  O recurso havia sido apresentado pela defesa, que pretendia anular o processo de condenação. Com o recurso rejeitado pela 3ª Turma de Direito Penal […]

BrasilDestaque nacional

STF decide se créditos de IPI entram no cálculo do

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), redirecionou julgamento sobre créditos presumidos de IPI para o Plenário Virtual. A discussão – que entra em votação nesta sexta-feira – é se os valores decorrentes de aquisição de matéria-prima utilizada na fabricação de produtos destinados à exportação podem ou não ser excluídos da base de cálculo do PIS e da Cofins.  Esse caso esteve no […]

BrasilSubdestaque nacional

Instituto acusa INSS de ‘terrorismo financeiro’ e pede ao STF

O Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV) protocolou no Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira (23), documento em que aponta “impossibilidade” da modulação dos efeitos da decisão da Corte na revisão da vida toda dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O Instituto contesta os recursos da Previdência para negar o reajuste nos benefícios. A […]