22 de agosto de 2023 - Página 4 de 6

Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaques em Rio de Janeiro Sudeste

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro dá posse a

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, oficializou a admissão de duas recém-nomeadas desembargadoras: as magistradas Maria Christina Berardo Rücker e Ana Cristina Nascif Dib Miguel. Elas ocuparão, respectivamente, as posições deixadas vagas pelas aposentadorias dos desembargadores Jaime Dias Pinheiro Filho e Siro Darlan de Oliveira. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

TCU aponta descontrole de gastos de Temer e Bolsonaro na

Uma auditoria finalizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou diversas falhas nos gastos executados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária nos últimos anos, durante os governos dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), especialmente na compra de tratores. A aquisição destes foi investigada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou um contrato suspeito e com […]

Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

TJDFT condena empresas por prejuízo milionário em operações financeiras

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Investmatic Apoio Administrativo Ltda–Me, a Neteller Intermediação e agenciamento de Serviços e Negócios Ltda e outros três réus a indenizar, solidariamente, homem que teve prejuízo milionário em supostas operações financeiras. A decisão fixou […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

STJ anula confissão de dívida fundada em negócio jurídico

Por verificar a simulação de negócio jurídico, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, declarou a nulidade de um instrumento particular de confissão de dívida firmado entre duas empresas que, segundo os autos, buscavam mascarar o pagamento de propina para funcionário público. De acordo com o processo, como condição para receber […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

CPI pode quebrar sigilos de general Cid, Valdemar Costa Neto

A CPI dos Atos Golpistas vai definir nesta terça-feira (22) novas quebras de sigilos e convocações para depoimentos. A relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), vai propor as seguintes quebras de sigilo: A relatora também pretende pedir novos depoimentos, inclusive a reconvocação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). Mas vai marcá-los […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

PF encontra ordem de Bolsonaro para disparo de fake news

A investigação que mirava a suposta pregação de um golpe de Estado por parte de alguns dos empresários mais conhecidos do país acabou esbarrando com um exemplo cristalino da atuação do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no disparo de desinformação e ataques às instituições. Mensagem atribuída ao contato “PR Bolsonaro 8”, encontrada no celular de […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo

Manicure e cantor são vítimas de fraude para recebimento de

Uma manicure entrou com ação na Vara do Trabalho de Santa Bárbara d’Oeste (SP) para buscar a inexistência de vínculo empregatício com um cantor. Segundo informaram nos autos, nenhum dos dois tinha conhecimento um do outro. A juíza do trabalho substituta Cristiane Kawanaka de Pontes, que reconheceu a inexistência do vínculo empregatício entre os dois, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

COM CIÊNCIA INEQUÍVOCA: Citação por aplicativo de mensagem é válida

Ainda que não exista previsão legal de citação por meio de aplicativo de mensagens, a comunicação por essa forma poderá ser considerada válida se cumprir a finalidade de dar ao destinatário ciência inequívoca sobre a ação judicial proposta contra ele. “É previsto investigar, em qualquer situação que envolva a formalidade dos atos processuais, se o desrespeito à […]

Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaques em Rio Grande do Norte

TRT-RN debate a importância da avaliação e da gestão de

Uma palestra ministrada pelo servidor do TST, Sandro Tomazele, sobre “Riscos, consciência e tomada de decisão: como tomar decisões informadas e eficazes” foi realizada na Escola Judicial e reuniu magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, na manhã desta segunda-feira (21). O evento faz parte de um ciclo de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

“CHUCHU”: Amiga que emprestava cartão para Michelle Bolsonaro está na

Rosimary Cardoso Cordeiro, amiga pessoal de Michelle Bolsonaro que emprestava um cartão de crédito emitido em seu nome para então primeira-dama durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), está na mira das investigações tocadas pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). Trabalhando há anos como funcionária comissionada do Senado Federal, Rosi, como […]

Category :