Um indivíduo que roubou 10 bois – animais de raça holandesa e mestiços de holandês com jersey – para em seguida revendê-los, teve sua sentença mantida pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O réu foi sentenciado a uma pena de reclusão de dois anos e quatro meses, em um […]
Três indivíduos foram sentenciados pelo tribunal da Vara Penal da comarca de Itapema a penas que variaram de oito a 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por associação criminosa e roubo de cargas, em sua maioria de cigarros, nas cidades de Navegantes, Itapema e Bombinhas. Um dos delitos, relatado pelo Ministério Público, ocorreu […]
O colóquio intitulado “Republicanismo e Democracia na Teoria Política”, organizado pelo Núcleo de Estudos do Pensamento Político (NEPP/CNPq), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), técnico judiciário auxiliar lotado na Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis – comarca da Capital, como um dos principais palestrantes. O evento começa nesta terça-feira (22) e se estenderá […]
A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos proferiu uma sentença desfavorável ao requerimento para que uma operadora de saúde se responsabilize por assistências médicas realizadas fora da zona de abrangência, após a mudança de domicílio da beneficiária. Segundo os documentos, a demandante do processo detém um plano de saúde cuja abrangência é regional, limitando-se […]
Em uma recente sessão online da série organizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmitiu por meio de seu canal no YouTube, o seminário intitulado “Como fazer Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias – Pesquisa de Jurisprudência do STJ”. Durante a explicação ministrada pela analista judiciária no Superior Tribunal […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, nesta segunda-feira (21) permitir o reconhecimento de atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial. Em 2019, a Corte já havia enquadrado esse tipo de discriminação ao crime de racismo. A ação foi analisada pelo Supremo por meio do plenário virtual. No pedido, a […]
O dever de revelação é exclusivo do árbitro, que deve expor fatos e circunstâncias relevantes que possam justificar alguma dúvida da parte sobre sua isenção para análise do litígio. Em eventual ação anulatória de sentença, cabe ao órgão julgador analisar a relevância e a qualidade da informação que não tenha sido revelada e seu impacto […]
A 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Vespasiano promoveu a formação de 1.800 profissionais da saúde com o intuito de oferecer assistência às mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos municípios de Vespasiano e São José da Lapa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As sessões aconteceram nas instalações da Faculdade […]
Está aberta a oportunidade também aos estagiários(as) e aposentados(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, assim como aos estudantes do curso de pós-graduação da Escola da Magistratura de Rondônia, para participarem da 6ª edição da Mostra Cultural. O evento promove uma plataforma única para a expressão artística, convidando os participantes a apresentarem trabalhos nas […]
A sentença da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) confirmou a sentença de uma mulher que tentou adentrar em um centro penitenciário com uma identidade falsificada, na intenção de visitar seu companheiro. O incidente ocorreu no dia 26 de dezembro de 2015, nas instalações do Presídio Desembargador Flósculo da Nóbrega, na Capital. […]
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