A magistratura, ao que parece, já não é mais uma carreira tão atrativa como outrora. Um grupo de juízes encontrou uma forma rentável de ganhar dinheiro usando os conhecimentos adquiridos no dia a dia da atividade judicante e está abrindo mão da toga para ser coach e ensinar nas redes Em menos de um mês, […]
A Gerência de Qualidade de Vida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está em processo de desenvolvimento de um protocolo de profilaxia de doenças infectocontagiosas, com base no que preconiza o Ministério da Saúde. Esse plano será adotado por magistrados(as) e funcionários(as) do Poder Judiciário paraibano. A medida é uma recomendação do presidente do […]
A sentença proferida pelo magistrado Paulo Guilherme Amaral Toledo, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Tatuapé, foi mantida pela 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A decisão condenou uma emissora televisiva pelo uso não consensual da imagem de uma senhora em quadro de programa humorístico. Enquanto […]
A decisão da 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou uma sentença interposta pelo magistrado Marcel Nai Kai Lee, titular da 2ª Vara de Campo Limpo Paulista, que condenou um salão de beleza e sua antiga proprietária ao pagamento de indenização por falha na prestação de serviço de […]
A decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJDFT) confirmou a sentença que impôs à Uruana Comercial de Alimentos S/A a obrigação de indenizar monetariamente um cliente que foi abordado por segurança e acusado de furto de mercadoria. O demandante relata que em 2022, após comprar duas garrafas de água no […]
O Núcleo Judiciário da Mulher (NJM), em colaboração com o Laboratório de Inovação Aurora e a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), organiza, nos dias 14 e 21 de agosto, o evento Diálogos com a Imprensa. A iniciativa, em celebração ao 17º aniversário da Lei Maria […]
A Vara Criminal de Sobradinho emitiu uma sentença de culpabilidade para duas pessoas acusadas pelo crime de casa de prostituição, previsto no artigo 229 do Código Penal Brasileiro. De acordo com os registros, as mulheres disponibilizavam os espaços em seus bares para atividades sexuais de profissionais do sexo, e em alguns cenários, recebiam uma porção […]
A decisão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJDFT) foi mantida de maneira unânime, afirmando a significativa da Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) a compensar o condutor que teve seu veículo danificado devido a um buraco na estrada. O demandante relata que conduzia o seu automóvel pela via […]
A primeira mulher negra a fazer parte da composição de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomará posse no cargo nesta terça-feira (8/8). A advogada Edilene Lôbo vai assumir como ministra substituta, após abertura da vaga do ministro André Ramos Tavares, que se tornou titular na Corte na classe de juristas desde o dia 30 de maio deste ano. Edilene Lôbo […]
Um estabelecimento de beleza de Santa Catarina foi sentenciado a compensar uma cliente que se queimou e teve sua tatuagem, com grande significado sentimental, prejudicada durante um procedimento de depilação a laser. Conforme detalhado na petição inicial, ao adquirir um pacote de depilação com o centro de estética, a demandante indicou na ficha de anamnese […]
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