A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, e a ministra do Supremo e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia estiveram nesta quinta-feira (20) na Aldeia Maturacá, do povo yanomami, em São Gabriel da Cachoeira (AM). A visita ocorreu em meio à agenda no […]
Mais de R$ 130 milhões envolvendo criptoativos foram bloqueados pela Operação Trade Off, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no começo da manhã desta sexta-feira (21). Segundo a investigação, os suspeitos investigados movimentaram, nos últimos quatro anos, o equivalente a R$ 2 bilhões só no segmento de criptoativos. Isso fez com que três mandados de busca e apreensão fossem cumpridos […]
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou a dispensa de um procedimento administrativo que resultou na destituição do cargo de um vereador do Município de Conchal durante o período de sua prisão. De acordo com os autos, em 2019, o legislador foi detido em flagrante por receptação qualificada […]
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia, que condenou um motorista a pagar um valor de R$ 160 mil como indenização por danos morais decorrentes de um acidente fatal ocorrido em uma rodovia estadual. A defesa, ao percorrer, alegou […]
Em razão da competência privativa da União em legislar sobre Direito Civil, o Pleno do Tribunal de Justiça tomou uma decisão declarando a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 11.807/2020. Essa lei trata da proibição de cobrança em caso da perda de ticket de estacionamento em estabelecimentos comerciais do Estado. A ação foi proposta pela Associação […]
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a decisão, originada do Juízo da 16ª Vara Cível da Capital, que condenou o Banco do Brasil a indenizar moralmente os familiares do falecido empresário José Marcone Ferreira de Morais. O incidente ocorreu em 11 de julho de 2016, quando o empresário foi vítima […]
Um jovem, representado por seus pais, ingressou com um processo buscando indenização por danos morais, e também solicitou uma medida de urgência contra uma empresa de cuidados médicos, após ter sua solicitação de terapia com o método ABA (Applied Behavior Analysis) – Análise aplicada do comportamento – negado. De acordo com os documentos, o demandante […]
Uma consumidora tem direito a ser compensada por danos morais após alegar que o automóvel que adquiriu em uma concessionária apresentou diversas falhas, muitas delas relacionadas ao motor do veículo, as quais ela afirma serem de fábrica. Conforme os registros, em apenas 5 meses de uso, a compradora teve que levar o carro, anunciado como […]
Uma ex-aluna da JK Eireli Epp entrou com uma ação contra a instituição pois alega que em 15 de maio de 2018 ela finalizou seus estudos e participou da cerimônia de formatura em 15 de março de 2019 no estabelecimento. No entanto, seu diploma ainda está em processo de tramitação, conforme constatado por documento datado […]
Nas Eleições Gerais de 2022, a busca pela incorporação do nome social no título eleitoral disparou, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No total, 37.646 pessoas incluíram a forma que preferem ser chamadas no documento. O índice representa um aumento de 373,83% em relação a 2018, quando a medida foi instituída pela Corte […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
