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Destaques em Rio de JaneiroRJSudeste

Médico e clínica condenados por danos estéticos e morais em

Adriana Grossmann realizou cinco procedimentos cirúrgicos com o médico equatoriano Bolívar Guerrero Silva na Clínica Santa Branca, localizada em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Entre os procedimentos, Adriana realizou o aumento de próteses de silicone nos seios, conhecidas como mamoplastia de aumento, feitas em 2018. Depois da cirurgia e do período de cuidados pós-operatórios, […]

Destaques em ParaíbaNordestePB

TJ-PB declara inconstitucionalidade de isenção de IPTU para servidores públicos

As leis municipais de Patos que garantem a isenção do IPTU para servidores públicos, tanto ativos quanto aposentados, foram consideradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa partiu do Ministério Público estadual, que alegou que a norma é inconstitucional por não atender aos princípios de moralidade administrativa, da impessoalidade, isonomia e razoabilidade, entrando […]

Destaques em ParáPA

PA: Justiça condena em mais de 21 anos homem que

Um homem foi condenado a uma pena superior a 21 anos de prisão por roubo e estupro de uma jovem na Comunidade Urumanduba, localizada em Santarém, no oeste do Pará. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) informou que Ezequiel Teixeira Pinheiro também foi condenado por falsidade ideológica e contravenção. A sentença foi proferida pelo […]

BrasilDestaques - ÚltimasSuperiores

STJ suspende leilão de avião de Wesley Safadão

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu temporariamente o leilão de um avião pertencente ao cantor Wesley Safadão, em meio a um processo movido por vítimas de um suposto esquema de pirâmide financeira liderado por Francisley Valdevino da Silva, conhecido como ‘Sheik dos Bitcoins’. A decisão do STJ foi publicada nesta segunda-feira (12) e interrompeu […]