8 de junho de 2023

Destaques em Sergipe Justiça SE Subdestaques em Sergipe

MPSE ajuíza Ação contra o Município de Aracaju para suspensão

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área da saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Aracaju, para que sejam suspensos futuros Processos Seletivos Simplificados (PSSs) para contratação de profissionais para a área da saúde e, de forma […]

Destaques em Roraima Justiça do Trabalho RR Subdestaques em Roraima

Cirurgião dentista realiza acordo no TRT-11 de R$ 160 mil

Profissional de Odontologia alegadamente submetido a uma série de violações das normas reguladores das relações de trabalho realizou um acordo na Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) no valor de R$ 160 mil. O pagamento será feito em 32 parcelas pelo consultório, processado na Justiça. Ao ser admitido no consultório, em 2007, o cirurgião […]

Bastidores da Ordem – RO Destaques em Rondônia RO Subdestaques em Rondônia

OAB-RO e Associação dos Procuradores Municipais buscam fortalecer parceria em

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), Márcio Nogueira, reuniu-se com a diretoria da Associação dos Procuradores Municipais (Asprom) na tarde desta quarta-feira (07/06). O encontro também contou com a presença de Glauber Gahyva, presidente da Comissão de Defesa do Advogado Público da OAB-RO. O principal objetivo da reunião foi […]

Destaques em Rio Grande do Norte Justiça do Trabalho RN Subdestaques em Rio Grande do Norte

Decisão considera regular lista de espera para ida ao banheiro

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito a indenização por dano moral a empacotador do Supermercado Nordestão Ltda. que tinha que comunicar sua ida ao banheiro ao fiscal. No caso, ele entrava numa lista de espera para ser substituído e, com isso, não parar o atendimento ao cliente. Na […]

Destaques em Pernambuco Justiça PE Subdestaques em Pernambuco

2ª Vara de Timbaúba realiza audiência do caso que apura

A 2ª Vara da Comarca de Timbaúba realizou, no último dia 2 de junho, a primeira audiência de instrução do processo 0000578-48.2023.8.17.3480, que apura um esquema de “rachadinha” na Câmara Municipal. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e aceita pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), há indícios de […]

Destaques em Paraíba Justiça PB Subdestaques em Paraíba

Justiça de Alagoa Grande condena delegada e escrivão de polícia

A delegada Maria Solidade de Sousa e o escrivão de polícia Alexandre Pereira de Sousa foram condenados pelos crimes de concussão (artigo 316 do Código Penal) e exploração de prestígio (artigo 357 do Código Penal). A sentença foi proferida pela juíza Alessandra Varandas Paiva nos autos da ação penal nº 0800588-37.2021.8.15.0521, em tramitação na Comarca […]

Destaques em Paraíba Justiça PB Subdestaques em Paraíba

Câmara Criminal rejeita recurso e acusado de homicídio vai a

Comprovado o homicídio qualificado, por meio cruel e havendo indícios suficientes de sua autoria, deve ser mantida a pronúncia, com submissão do acusado ao Júri Popular. Assim entendeu a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento do Recurso em Sentido Estrito n° 0000116-21.2018.8.15.0571, oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. A relatoria […]

Destaques em Paraíba Justiça PB Subdestaques em Paraíba

TJPB institui Grupo de Trabalho para monitorar notícias de tortura

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato 74/2023, instituiu Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de apresentar, regulamentar e disciplinar o fluxo administrativo de recebimento, processamento e monitoramento de notícias de tortura ou de maus-tratos. A medida tem base nos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, especialmente […]

Destaques em Minas Gerais Justiça MG Subdestaques em Minas Gerais

MPMG denuncia prefeito de Joanésia por injúria racial

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra o prefeito de Joanésia, no Vale do Rio Doce, pelo crime de injúria racial. Segundo a denúncia, no dia 20 de janeiro deste ano, a vítima se dirigiu à Prefeitura Municipal de Joanésia, com o intuito de solicitar ajuda quanto ao transporte público até sua […]

Destaques em Maranhão Justiça Justiça eleitoral MA Subdestaques em Maranhão

TJMA escolhe advogados(as) para listas tríplices de membros titulares do

Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira (7/6), em sessão plenária administrativa de forma presencial com transmissão pelo Youtube, para a escolha da composição das listas tríplices para membros titulares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na categoria jurista. Para compor a lista tríplice para vaga em […]

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