A Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) entrou com um pedido na Justiça para que o TikTok remova um vídeo, divulgado na plataforma, no qual o comediante português Hugo Soares ataca a Barbie com Síndrome de Down. De acordo com o documento, “o discurso discriminatório apresentado no vídeo em questão ultrapassa os limites da liberdade de […]
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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu aplicar uma multa individual de R$ 30 mil ao prefeito de Bernadino Batista, Aldo Andrade, ao vice-prefeito Mateus Gomes e ao ex-prefeito Gervásio Gomes, por conduta vedada durante as eleições de 2020. Os gestores e o ex-prefeito foram acusados de abuso de poder econômico, captação ilícita de […]
A partir das 21h desta segunda-feira (5) até as 6h de terça (6), os Portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ficarão instáveis devido a novas atualizações de segurança em sistemas operacionais de equipamentos servidores do TSE. Sistemas como o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Diário de Justiça Eletrônico […]
O juiz da 6ª Zona Eleitoral do Piauí, Jorge Cley Martins Vieira, proferiu a decisão de cassar os mandatos do prefeito de Barras, Edilson Sérvulo de Sousa, da vice-prefeita Cynara Cristina Lages Veras, e de apoiadores, devido ao abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2020. A sentença pode ser contestada […]
Um homem teve sua condenação emitida pelo crime cometido em 2021, em Mogi das Cruzes. Segundo os registros, o crime aconteceu na residência da vítima, na situação, o réu assassinou sua própria companheira, uma mulher idosa, 42 anos mais velha que ele. O corpo da vítima foi encontrado sem vida por sua filha e seu […]
Há sete meses, Verônica Rivarola Leite, de 33 anos, enfrenta a angústia de não ter informações sobre o paradeiro do seu então namorado e pai dos seus filhos. Verônica decidiu buscar auxílio da Justiça do Mato Grosso do Sul em novembro do ano passado para garantir o reconhecimento dos bebês pelo pai e assegurar o […]
Um processo movido contra um colégio em São Paulo teve sua decisão emitida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Na situação, a aluna foi barrada no primeiro dia do ano letivo e mantida na secretaria da escola até a hora do almoço com a alegação de que a matrícula da menina não estava vigente. […]
O Poder Judiciário de Rondônia comunica que estabeleceu um processo para investigar a ocorrência de atividades fraudulentas relacionadas à Justiça de Rondônia e à Corregedoria-Geral da Justiça após uma denúncia feita por uma advogada, cujas informações foram utilizadas por criminosos. De acordo com a advogada, existe um esquema fraudulento recente que está sendo realizado por […]
A denúncia contra Moisés Lanza, proprietário do depósito de fogos de artifício que explodiu na Rota do Mar, entre Benedito Bentes e Guaxuma, em Maceió, em março deste ano, foi aceita pela Justiça de Alagoas. Com isso, o acusado se torna réu, porém, irá responder ao processo em liberdade, uma vez que o pedido de […]
O governador Ronaldo Caiado selecionou a procuradora de justiça Juliana Pereira Diniz Prudente e os advogados Breno Boss Cachapuz Caiado e Alexandre de Moraes Kafuri para ocupar os cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, nas vagas destinadas à advocacia pelo quinto constitucional. A escolha dos candidatos foi anunciada nesta segunda-feira […]