Um morador recorreu ao sistema judiciário alegando que seu vizinho tem despejado esgoto doméstico em sua propriedade. Por essa razão, ele solicitou urgentemente que o vizinho pare de jogar seu esgoto ou qualquer outra substância líquida em sua propriedade. Thaís Khalil, juíza de Direito responsável pelo caso, explicou que o laudo não foi submetido ao […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) confirmou nesta terça-feira, 30, a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por utilizar o hit “Milla” durante uma manifestação na avenida Paulista, em 1º de maio de 2021. A parlamentar foi ordenada a pagar R$ 20 mil por danos morais e a arcar com os danos patrimoniais […]
O presidente da Unimed-Rio foi intimado pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) a prestar esclarecimentos após a empresa desrespeitar duas decisões judiciais que determinavam a autorização e o custeio da cirurgia de uma usuária do plano, uma idosa de 62 anos, para a remoção de um tumor maligno. O desembargador Alexandre Freitas Câmara, presidente […]
Uma passageira está movendo uma ação contra a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras. A mulher afirma que é portadora de necessidades especiais e utiliza uma cadeira de rodas. Na situação, ela comprou passagens aéreas para sua viagem até Salvador/BA, com partida em 2017, onde realizou uma cirurgia na bexiga, retornando alguns dias depois. Porém, a […]
Foi publicada nesta quarta-feira (31) no Diário da Justiça eletrônico (DJe) a Portaria nº 791/2023 do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que concede a aposentadoria voluntária ao desembargador Marcos William de Oliveira. Com isso, o TJPB informa aos desembargadores interessados que estão abertas, pelo prazo de 10 dias corridos, as inscrições […]
Moisés Barata Cordeiro, 22 anos e Max Barata Cordeiro, 20 anos, ambos irmãos, receberam a sentença pelo crime em que estavam sendo acusados. A decisão foi emitida pelos juízes da 3ª Vara do Júri de Belém, que resultou em uma pena de 8 anos, 11 meses e 15 dias de prisão em regime fechado para […]
A auditoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, responsável pelos processos da operação Lava Jato, teve início na manhã desta quarta-feira (31). Os auditores chegaram ao prédio da Justiça Federal por volta das 11h30. Essa auditoria, chamada de correição extraordinária, foi determinada pelo corregedor nacional do CNJ, […]
A Justiça determinou, nesta terça-feira (30), o afastamento de três servidores que trabalham no Centro de Internação Provisória Carlos Santos (CIPCS), da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), em Porto Alegre. A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul moveu uma ação alegando que técnicas de estrangulamento foram usadas contra um adolescente. A decisão foi proferida […]
Evandro Costa, um pedreiro de 55 anos, que estava sendo acusado de diversos crimes, teve sua sentença proferida pelo 1º Tribunal do Júri de São Luís. O crime aconteceu em 2022, e conforme consta nos documentos, Evandro estava sendo acusado pelo assassinato de Paulina Vitória da Silva, uma adolescente, uma tentativa de feminicídio contra sua […]
A Justiça de São Paulo concedeu a liberdade provisória a Marcela Castro Gouveia, que havia sido presa na última terça-feira (30) por se passar por uma médica com o mesmo nome. A suspeita realizava atendimentos a pacientes em um consultório de alto padrão localizado na zona oeste de SP. Apesar da liberdade provisória, a Justiça […]
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