Com o objetivo de proporcionar maior segurança e mobilidade aos pedestres, cadeirantes e pessoas com deficiência visual, a Prefeitura de Natal por meio da Secretaria de Infraestrutura segue avançando nas obras de calçadas padronizadas na cidade. Ao todo, 70 quilômetros de passeios públicos terão a sua composição melhorada e serão readequados obedecendo às normas vigentes […]
Com o foco em uma Justiça cada vez mais próxima do cidadão, o Poder Judiciário do Tocantins, por meio do Centro de Comunicação Social (Cecom), lançou o programa “Justiça Seja Feita”, uma websérie que tem como objetivo retratar/contar histórias de pessoas que tiveram a vida transformada pela Justiça. O trabalho jornalístico está alinhado ao Planejamento […]
Por meio do projeto “Minha Escola, Meu Refúgio”, promovido pela Usipaz Terra Firme, em programação alusiva ao Mês Laranja – Campanha Nacional Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, a juíza do Tribunal de Justiça do Pará, Mônica Maciel, realizou palestra o seminário “Descortinando a violência: Um olhar para o enfrentamento à […]
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, admitiu o recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão da 1ª Seção do STJ que entendeu ser inviável o ajuizamento de ação civil pública pelo órgão ministerial para discutir isenção tributária para pessoas com deficiência (PCD). O MPF ajuizou ação civil pública para […]
Com base no artigo 475-B do Código de Processo Civil de 1973, a 3º Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em virtude da não apresentação repetida, pela parte devedora, de documentos necessários ao cumprimento de sentença, devem ser considerados corretos os cálculos elaborados pelos credores nos autos. Essa presunção de veracidade, contudo, é […]
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou habeas corpus a servidora pública e ex-candidata a deputada federal Francisca Danielly Mesquita Medeiros, presa por manter a afilhada em situação análoga à escravidão por 15 anos em Teresina. A decisão é do desembargador Sebastião Ribeiro Martins. A defesa pediu a prisão domiciliar da cliente, alegando que ela tem dois […]
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a decisão de primeira instância que anulou a posse de Jorge Viana como presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) por falta de comprovação de fluência em inglês, nesta quinta-feira (25). O presidente interino do TRF-1, juiz federal Marcos Augusto de Sousa, acolheu os argumentos […]
Uma mulher com passagem comprada de João Neiva para Teixeira de Freitas, mas perdeu o ônibus te teria saído antes do horário marcado no bilhete será indenizada pela empresa de transporte, por decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES). Ela pediu o ressarcimento do valor gasto com automóvel particular para alcançar o coletivo, […]
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou o Estado e município da serra catarinense a fornecer medicamento mensalmente à criança em tratamento de deficiência intelectual. O remédio não compõe o rol de medicamentos ofertados pelo SUS e seu custo, em farmácias convencionais, ultrapassa R$ 300. A criança […]
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse que planeja uma política nacional para empresas privadas se comprometerem a combater o racismo e outras violações dos direitos humanos. Há um foco especial naquelas envolvidas no mercado esportivo profissional, depois dos ataques racistas sofridos pelo jogador Vini Jr. na Espanha. Para o ministro, […]
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