O médico Laerte Fogaça de Souza Filho, de 57 anos, foi liberado da prisão após ter sido detido em flagrante na quarta-feira (24) sob a acusação de abuso sexual contra uma paciente em um hospital localizado em Igarapava, São Paulo. A decisão judicial determinou o pagamento de uma fiança no valor de R$ 40 mil. […]
Segundo relatos, um idoso, ao sair de sua residência pela manhã para levar seu cachorro para passear na rua onde mora, tropeçou em um buraco na calçada, causando uma queda, lesões graves e escoriações em seu corpo, especialmente na cabeça. O idoso conta que recebeu ajuda de pessoas que estavam no local e do porteiro […]
A cidade de Petrolina, no Sertão do São Francisco, foi palco de um evento histórico que reuniu centenas de advogados, juristas e estudantes de direito na tão aguardada Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco. Com uma cerimônia de abertura grandiosa e repleta de entusiasmo, o evento superou as expectativas e deixou um legado significativo para […]
Os assuntos relacionados à descriminalização do porte de drogas para consumo próprio e à instalação do juiz de garantias foram retirados da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Estava previsto que o plenário da Corte analisasse esses temas na quarta-feira (24), mas devido à extensão do julgamento da ação penal envolvendo o ex-senador Fernando Collor […]
Após uma revisão do processo revelar falhas no reconhecimento criminal por foto, o Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um homem acusado de roubo. A decisão foi proferida em 24 de abril, após Davi dos Santos passar sete anos na prisão. Durante a audiência do 8º Grupo de Direito Criminal, o desembargador Camargo Aranha […]
A juíza Ludmila Lins Grilo, titular da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Unaí, em Minas Gerais, foi aposentada compulsoriamente a partir desta quinta-feira (25), de acordo com uma decisão do desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do estado. Desde fevereiro, Ludmila estava […]
Douglas Pereira dos Santos, detido sob suspeita de posse ilegal e disparo de arma de fogo, recebeu a liberdade provisória, sujeita à imposição de medidas cautelares, pela Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC). Entre as regras para essa liberdade, ele é obrigado a comparecer a todos os procedimentos do processo e é […]
Decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou o bloqueio de R$ 3 milhões nas contas do Estado para o pagamento do repasse referente ao mês de abril dos Programas de Atenção à Urgência (SAMU e UPA) e de Assistência Farmacêutica Básica. A medida foi tomada em resposta a uma ação […]
Um esquema de roubo de carro em Porto Alegre foi descoberto pelas autoridades. O automóvel, que foi roubado em POA, foi levado até Lages, uma cidade de Santa Catarina, até um comprador. Lá, o homem adulterava os elementos identificadores, como placas, número do chassi e outros acessórios, e os vendia a uma pessoa que o […]
oi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) a nomeação da juíza Eleonora Lacerda para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). A escolha ocorre após a magistrada concorrer por meio de lista tríplice definida pelo Tribunal Pleno do TRT-23 em abril. Por se tratar de promoção […]
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