O juiz Inácio André de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), validou a oferta de R$ 33,5 milhões apresentada pela segunda arrematante no leilão do hotel Parque da Costeira, localizado na Via Costeira em Natal. O pagamento desse valor será feito em 30 parcelas. As informações sobre a decisão foram confirmadas […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou o pedido da defesa e manteve a prisão preventiva de dois acusados pelo assassinato do congolês Moïse Kabagambe, que completou um ano em 24 de janeiro deste ano. De acordo com a juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis, da 1ª Vara Criminal, não houve mudanças […]
Nesta segunda-feira (22), foi publicado o Acórdão no Diário da Justiça que a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre vai manter a sentença de um crime que ocorreu em 2022, onde um indivíduo teria invadido uma residência, agrediu um cachorro e intimidou o proprietário da casa com uma arma branca. De acordo com […]
O juiz da 9ª Vara de Família e Sucessões do foro Central de São Paulo decidiu adiar as audiências do caso envolvendo o espólio de Gugu Liberato para o próximo mês, a fim de garantir que todas as testemunhas sejam ouvidas. As oitivas das partes na ação em que Rose Miriam, mãe de três filhos […]
Um dos cartões postais mais bonitos da cidade segue com a obra acelerada. O enrocamento da Praia de Ponta Negra, obra de proteção da costeira, conta com uma faixa de 250 metros de blocos já concluídos. A previsão é de que a obra seja entregue antes do prazo estipulado, pois os serviços seguem em ritmo […]
Um motorista de aplicativo está movendo uma ação judicial contra dois passageiros que ele conduziu. Ambos passageiros são irmãos, e segundo o relato do motorista, eles teriam difamado o condutor em uma rede social, com publicações ofensivas e exposição de informações pessoais. O motorista conta que durante uma viagem, ele informou à mãe dos réus, […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu na pauta desta terça-feira (23) o julgamento de um recurso movido pela T4F Entretenimentos, que contesta uma decisão reconhecendo a proibição abusiva de acesso de consumidores a uma casa de espetáculos com alimentos e bebidas. O caso diz respeito à Arena Hall (antigo Chevrolet Hall), […]
A OAB Nacional aprovou uma proposta nesta segunda-feira (22) que aumentará o percentual de recursos destinados às seccionais da entidade nos estados. A distribuição, que antes era limitada a 20% da receita, passará a ser de 30% do total. A proposta foi elaborada pelo diretor-tesoureiro da Ordem e ex-presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, em colaboração […]
A 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia decidiu, com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, que os meios de comunicação têm o direito de criticar as instituições públicas. Com essa fundamentação, a sentença que negou um pedido de indenização por danos morais feito por um subtenente da Polícia Militar foi mantida. […]
O ministro aposentado do TST Emmanoel Pereira brindou, na noite de segunda feira(22), seu retorno à advocacia, com as presenças do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e presidentes de seccionais, especialmente o do Rio Grande do Norte, advogado Aldo Medeiros e o do Distrito Federal, advogado Délio Lins, numa comemoração de boas-vindas. […]
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