O Juiz Thomas Vinícius Schons, do 1º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, proferiu sentença, nesta terça-feira (16/5), determinando que o policial militar aposentado, Jeverson Lopes Goulart, acusado de estuprar e matar o sobrinho Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, de 12 anos, em Porto Alegre, irá a júri popular. Cabe recurso […]
O desembargador Sidney Eloy Dalabrida, coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Poder Judiciário de Santa Catarina, acaba de ser reconduzido ao Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber. A portaria, datada […]
As obras de requalificação e reestruturação da Praça Pedro Velho, uma das mais tradicionais de Natal no bairro Petrópolis, alcançaram 40% de execução. Uma equipe de 21 operários se divide na execução da reforma. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, vistoria com frequência os serviços, acompanhado pelo secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes. A gestão […]
O empresário Luiz Carlos Basseto Júnior, que em janeiro deste ano gravou um vídeo xingando o advogado Cristiano Zanin, no Aeroporto Internacional de Brasília, deixou de comparecer a segunda audiência de conciliação nesta quarta-feira (17). Imagens postadas em rede social no perfil de uma mulher que aparece ao seu lado mostram que o homem está […]
A procuradora da República Ana Carolina Alves Araújo Roman será a nova desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e ocupará a vaga criada na ampliação do TRF1 (Lei n. 14.253/2021) destinada ao quinto constitucional (membro do Ministério Público). Escolhida a partir da lista tríplice encaminhada pela corte do TRF1, Ana Carolina […]
Kássio Nunes Marques foi nomeado como o novo ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado já atua no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi escolhido pelos demais membros da suprema corte em uma votação protocolar. Ele ocupará a cadeira que anteriormente pertencia a Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril passado. Um dia […]
O processo movido contra o ex-deputado estadual de São Paulo, Arthur do Val, mais conhecido como “Mamãe Falei”, foi arquivado pela Justiça Federal, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal. A juíza federal Fabiana Alves Rodrigues, em sua decisão, afirmou não ter encontrado elementos que comprovassem as denúncias contra o ex-deputado. Arthur do Val estava […]
A Justiça Federal reconheceu as irregularidades na construção de um condomínio residencial em uma área de preservação ambiental permanente na praia de São Marcos, em São Luís. O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o Residencial Casa do Morro foi construído em uma região que abrange dunas e restingas. De acordo com o MPF, considerando […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, assinou nesta quarta-feira (17) a Resolução 800/2023, que autoriza a incorporação da ferramenta VitórIA de Inteligência Artificial (IA) à plataforma STF-Digital. Trata-se de um robô que agrupa processos por similaridade de temas, para identificação de novas controvérsias Segundo a ministra, o lançamento era um dos […]
O ex-vereador e youtuber Gabriel Monteiro foi formalmente acusado pelo Ministério Público e tornou-se réu por infração de medida sanitária durante a pandemia, de acordo com o recebimento da denúncia pelo 4º Juizado Especial Criminal do TJ do Rio de Janeiro, em 2021. A acusação contra Monteiro diz respeito à invasão de uma unidade de […]
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