2 de dezembro de 2022

Justiça do Trabalho SP Sudeste Superiores xxSlider_princial

Empresas conseguem afastar revelia por atraso de quatro minutos à

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada à Cidade Jardim Turismo e Fretamento Ltda., de Serrana (SP), e Andréia Rosa Transportes, de Batatais (SP), pelo fato de seus representantes terem comparecido à audiência de instrução processual quatro minutos depois do horário marcado. Na avaliação do colegiado, o atraso foi muito […]

Justiça PR Sul xxSlider_princial

Por falta de intenção de ficar com veículo, acusado de

Sem a intenção de subtrair a coisa e de se apoderar dela como se dono fosse, não há furto. Com essa fundamentação, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) deu provimento ao recurso de apelação de um homem para absolvê-lo da acusação de furtar um caminhão avaliado em R$ 300 mil. Em […]

Justiça Justiça do Trabalho RS Sul Superiores xxslider_principal2

Mantida validade de depoimentos por videoconferência durante a pandemia

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame do recurso do Serviço Social do Turismo (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) do Rio Grande do Sul para anular uma sentença porque a audiência de instrução havia sido realizada por videoconferência. Para o colegiado, a medida não significou, em […]

Justiça RS Sul xxSlider_princial

Justiça Federal faz leilão de bens milionários de advogado acusado

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JF-RS) promoveu um leilão de bens do advogado Maurício Dal Agnol, acusado de se apropriar de valores obtidos por clientes em ações judiciais. Os 47 itens a venda são avaliados em R$ 106.919.651,40. Entre os itens leiloados, estão sítios, fazendas, terrenos – a maioria em Passo Fundo. Há também […]

DF Justiça Justiça do Trabalho Superiores xxslider_principal2

Acordo que reduz salário após mudança de tomador de serviço

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Renovar Engenharia Ltda., de Brasília (DF), contra decisão que não homologou acordo extrajudicial que resultaria na redução de quase 40% do salário de um encarregado de manutenção após a troca de tomador de serviço. Segundo o colegiado, a juíza, ao rejeitar […]

AM Justiça Norte xxSlider_princial

Justiça Federal determina que Unimed faça portabilidade de quase 20

A Justiça Federal determinou que a Unimed Manaus faça a portabilidade de quase 20 mil carteiras de usuários da capital amazonense. Segundo a justiça, a empresa soma mais de R$ 300 milhões em dívidas, o que poderá afetar o repasse de recursos a empresas que prestam serviço por meio do plano. A decisão, assinada pela juíza […]

Sem categoria

Natal em Natal oferece programação cultural diversificada neste fim de

Importantes eventos musicais se espalham pela cidade durante o Natal em Natal. São shows, concertos e batalhas de rap. Alguns eventos são oriundos de chamadas públicas, outros de renúncia fiscal, por meio da Lei Municipal Djalma Maranhão. Em 2 de dezembro, na Secult/Funcarte, haverá a abertura da 8ª Edição do Graffiti Expo Natal, às 18h, […]

Brasil Legislação xxSlider_princial

Lei Carolina Dieckmann completa 10 anos com baixa efetividade, diz

A Lei Carolina Dieckmann (Lei 12.737/12), que dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos, completa 10 anos de sanção no próximo dia 3 de dezembro. Apesar de não haver pesquisas sobre a aplicação da norma, a efetividade foi baixa nesse período, segundo a avaliação que o advogado criminalista e presidente do Instituto de Proteção […]

Justiça Legislação xxSlider_princial

Empresas vão à Justiça para obter créditos de PIS/Cofins sobre

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) fez com que as empresas se mexessem. A legislação impôs uma série de obrigações e colocou os agentes de tratamento na mira de eventuais sanções. Foi com isso em mente que empresas passaram a entrar na Justiça para conseguir o direito de tomar créditos de PIS/Cofins sobre as […]

AP MT xxSlider_princial

PGR questiona auxílios pecuniários a juízes, promotores e procuradores

A concessão de benefícios para juízes, membros do Ministério Público e procuradores dos estados de Mato Grosso e do Amapá está sendo questionada em duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator dos processos é o ministro Edson Fachin. O procurador-geral da República, Augusto Aras, sustenta que as normas estaduais violam o regime remuneratório […]

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