A Justiça Federal determinou que a Unimed Manaus faça a portabilidade de quase 20 mil carteiras de usuários da capital amazonense. Segundo a justiça, a empresa soma mais de R$ 300 milhões em dívidas, o que poderá afetar o repasse de recursos a empresas que prestam serviço por meio do plano.
A decisão, assinada pela juíza federal Jaiza Fraxe, informa que a Unimed Manaus já está na 10ª administração fiscal e que, desde uma liminar publicada há quatro anos, não paga tributos.
“Conforme documentação da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), a Unimed Manaus leva em média 505 dias para pagar as clínicas e consultórios que atendem suas carteiras”, disse a juíza em trecho da decisão.
Ainda segundo a juíza, na ocasião, a Unimed Manaus possuía mais de 100 mil carteiras e, atualmente, esse número caiu para quase 20 mil. As demais migraram para outros planos ou foram absorvidas pelo SUS.
A juíza informou, ainda, que a empresa prestava serviços em dois hospitais, sendo que um deles fechou. “Havendo um claro, público e notório sucateamento de seus serviços”, afirma a decisão.
De acordo com a magistrada, a dívida da empresa ultrapassa os R$ 300 milhões. “Não tendo ela demonstrado, ao longo desses quatro anos de processo, ter mínimas condições de geri-la”, aponta a juíza.
A Justiça Federal determinou que a ANS faça a alienação das carteiras restantes da Unimed Manaus. A juíza argumenta que a decisão visa “garantir aos usuários do plano a dignidade necessária em seus atendimentos, exames e internações”.
A direção da Unimed Manaus ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto, mas a assessoria informou, por telefone, que não houve suspensão dos serviços e que tudo está dentro da normalidade no pronto-socorro, maternidade e hospital.
Com informações do G1
