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BA Nordeste STF Notícias xxslider_principal2

OPERAÇÃO FAROESTE: Supremo mantém afastamento de juíza denunciada por venda

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que prorrogou o afastamento da juíza Marinalva Almeida Moutinho. O magistrado não identificou ilegalidade flagrante que justificasse a concessão da liminar. Marinalva Moutinho foi afastada do cargo em outubro de 2019, no âmbito de ação penal decorrente dos desdobramentos da chamada […]

Advocacia Justiça Nordeste PE Subdestaques em Pernambuco xxslider_principal2

OAB-PE critica atrasos de precatórios liberados pelo Banco do Brasil

O presidente da OAB Pernambuco (OSB-PE), Fernando Ribeiro Lins requereu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) para que haja uma intervenção visando à correção do evidente prejuízo que a atuação do Banco do Brasil tem causado à advocacia pernambucana e à sociedade civil de modo geral com os atrasos no pagamento de precatórios, RPVs […]

Advocacia xxslider_principal2

Impacto do ensino remoto na formação profissional é discutido por

A OAB Nacional e conselhos de classe debateram a ampliação do ensino remoto nas universidades, nesta terça-feira (18), durante encontro na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF). A Ordem foi representada pela secretária-geral do Conselho Federal, Sayury Otoni. Para Otoni, é preocupante a proliferação de faculdades que ofertam cursos na modalidade ensino […]

Justiça RJ Sudeste xxslider_principal2

Justiça manda empresa aérea indenizar passageiro que ficou cinco meses

A Latam (ex-TAM Linhas Aéreas) foi condenada ao pagamento de uma indenização de mais de R$ 40 mil, corrigidos monetariamente, por obrigar um passageiro a viver cinco meses afastado das suas duas cachorrinhas. Ele estava no Rio de Janeiro e Hanna e Maya, as cadelinhas da raça Yorkshire, em Orlando, nos Estados Unidos. A saga […]

Justiça do Trabalho MG Sudeste xxslider_principal2

Auxiliares e líderes de rampa de aeroporto receberão adicional de

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A foi condenada a pagar o adicional de periculosidade a auxiliares e líder de rampa que, para carregar e descarregar bagagens em aeronaves no Aeroporto Regional do Vale do Aço, em Ipatinga (MG), transitavam em área de abastecimento, considerado setor de risco. A decisão é da Oitava Turma do Tribunal […]

DF Justiça xxslider_principal2

Idosa impedida de embarcar com animal de estimação receberá indenização

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJ-DFT) manteve decisão que condenou a empresa Real Expresso Limitada ao pagamento de indenização à idosa impedida de embarcar em ônibus. A sentença fixou a quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais. De acordo com o processo, uma senhora de 79 anos […]

Justiça SP Sudeste xxslider_principal2

Justiça condena empresas a restituírem valores desviados após clonagem de

Por unanimidade, a 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 1ª Vara da Comarca de Tanabi, proferida pelo juiz Renato Soares de Melo Filho, que condenou três empresas a restituírem R$ 29,4 mil transferidos a golpistas que se passaram por cliente. A condenação por danos morais […]

MG STF Notícias xxslider_principal2

STF invalida lei sobre isenção de tarifa elétrica em caso

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade de lei de Minas Gerais que permitia ao governador conceder isenção de tarifa de energia elétrica a consumidores residenciais, industriais e comerciais atingidos por enchentes no estado. Em sessão virtual, o colegiado julgou procedente o pedido formulado pela Associação Brasileira de Distribuidores de […]

Superiores xxslider_principal2

NÃO PODE CONDICIONANTE: É nula cláusula que exige comprovação de

Por unanimidade, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula de convenção coletiva de trabalho que condicionava a estabilidade da gestante à comprovação do estado gravídico. Segundo o colegiado, não se pode criar condicionante a direito constitucionalmente garantido. A cláusula constava da Convenção Coletiva de Trabalho […]

BA Justiça federal Nordeste xxslider_principal2

Mantida ação penal por sonegação de impostos de acessórios para

Possível crime de sonegação de impostos, referente à importação de mais de mil acessórios para celular por uma empresa de comércio eletrônico na Bahia, continuará sendo investigado após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O valor das mercadorias importadas, de origem chinesa e supostamente adquiridas sem o pagamento de tributos, foi estimado […]

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