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Justiça do Trabalho RS Sul xxslider_principal2

Mesmo grávida, mulher que apresentou atestado falso será despedida por

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de uma auxiliar administrativa, grávida, que adulterou um atestado médico. Os desembargadores foram unânimes ao afirmar que, mesmo diante da estabilidade provisória decorrente da gestação, a quebra de confiança autorizou a despedida imediata, ainda que não tenha […]

Justiça Nordeste PB Subdestaques em Paraíba xxslider_principal2

Empresa é condenada por descumprir horários de saída de ônibus

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve a decisão de 1º Grau que condenou a empresa de ônibus Transnacional ao cumprimento dos horários de saída da linha de ônibus 201- CEASA, do Terminal Shopping Sul. O Ministério Público estadual ingressou com ação civil pública na 4ª Vara Cível da Capital […]

Justiça SC Sul xxslider_principal2

Cliente torturada por funcionários na câmara fria de supermercado será

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve decisão da 5ª Vara Cível da comarca de Joinville que condenou uma rede supermercadista a indenizar em R$ 15 mil, a título de danos morais, cliente que foi torturada por duas funcionárias do estabelecimento, em ato filmado e posteriormente divulgado em redes […]

DF Justiça xxslider_principal2

Advogado que perseguia ex e invadiu delegacia com faca é

O advogado Josué Calebe Ribeiro Sant’anna, 28 anos, foi preso preventivamente nesta quarta-feira (26/4) por diversos atos de violência doméstica contra a ex-namorada. De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), ele perseguia a ex e descumpria medidas protetivas já existentes. Calebe já havia sido preso, em 31 de março, por invadir a […]

Justiça SP Sudeste xxslider_principal2

Negada indenização a fotógrafo atingido por bala de borracha em

O fotógrafo Sérgio Andrade da Silva teve um pedido de indenização negado, nesta quarta-feira, 26, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ele ficou cego após ser atingido por um tiro de bala de borracha disparado pela Polícia Militar, em São Paulo, durante as manifestações que se espalharam por todo o Brasil no dia […]

Justiça SC Sul xxslider_principal2

Servidor que pediu exoneração por falsa acusação de assédio sexual

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou um município do Alto Vale do Itajaí (SC) ao pagamento de indenização em benefício de um ex-servidor, vítima de falsa acusação de assédio sexual, que pediu exoneração por não suportar mais a pressão em seu ambiente de trabalho. O valor […]

Justiça eleitoral RJ Sudeste Superiores xxslider_principal2

TSE mantém cassação de vereadores por fraude na cota de

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação de quatro vereadores de Silva Jardim (RJ) condenados por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. Filiados ao PL, os parlamentares tiveram os votos recebidos anulados após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Conforme a decisão, o diretório local do […]

Brasil Superiores xxslider_principal2

É DE LIVRE EXERCÍCIO: Professor de tênis não é obrigado

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.149), definiu que não é obrigatório o registro de professores, instrutores, técnicos ou treinadores de tênis no Conselho Regional de Educação Física (CREF), nem há exclusividade dos profissionais de educação física para o desempenho de tais funções. Com a fixação da […]

SC xxslider_principal2

TRF4 nega liminar para isentar advogados de taxa, em SC

O juiz federal Alexandre Rossato da Silva Àvila, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou um mandado de segurança solicitado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pedia a suspensão da cobrança da Talha de Licença para Funcionamento, na cidade de Itapema, no litoral de Santa Catarina. A liminar também havia sido […]

Justiça Nordeste RN xxslider_principal2

Plano de saúde deve realizar procedimentos decorrentes de cirurgia bariátrica

A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró (TJ-RN) determinou a um plano de saúde, por meio de decisão interlocutória de antecipação de tutela, o custeio de procedimentos cirúrgicos para uma paciente que teve sequelas após realizar uma cirurgia bariátrica. Conforme consta no processo, a paciente demandante pesava 122 quilos e passou a pesar 75 […]

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