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MPF denuncia agentes envolvidos em Crimes contra o Sistema Financeiro

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra Leonel Barbosa da Silva Júnior e Jonathas Micael Máximo da Costa envolvidos em esquema de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e pirâmide financeira (Esquema Ponzi) investigado pela Polícia Federal. O esquema culminou na Operação Stop Loss, deflagrada na manhã desta quinta-feira, 8, nas cidades de Teresina/PI […]

Justiça PR Sul xxslider_principal2

Estudante que não realizou Enade por estar com Covid-19 pode

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que um policial militar de 34 anos de idade, morador de Curitiba, faça colação de grau em curso superior independentemente da realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). No caso, ele se ausentou da avaliação por estar acometido com Covid-19 na data da prova. […]

Justiça Norte PA xxslider_principal2

MPF recomenda urgência para evitar violações a direitos de estudantes

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Instituto Federal do Pará (IFPA) adote uma série de providências para evitar que direitos de estudantes com deficiência sigam sendo sistematicamente violados pelo instituto. Além de medidas urgentes para possibilitar que um dos estudantes possa recuperar estudos prejudicados pelas violações, o MPF apontou adequações indispensáveis para a […]

Advocacia Superiores xxslider_principal2

Julgamento no STJ sobre pagamento de preparo por advogado dativo

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a discutir nesta quarta-feira (7) se o advogado dativo que atua em nome de um beneficiário de gratuidade de Justiça deve recolher o preparo recursal para discutir, na apelação, apenas os honorários sucumbenciais. O tema está sendo apreciado em embargos de divergência interpostos contra acórdão da 4ª […]

Justiça federal SC Sul xxslider_principal2

Candidato será indenizado por prova cancelada em cima da hora

A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) condenou a Universidade Federal do Paraná (UFPR) a ressarcir a um candidato inscrito em concurso público o prejuízo que teve com o cancelamento repentino de uma das provas, com cerca de sete horas de antecedência, por medida de segurança decorrente da pandemia de Covid-19. A sentença é do juiz […]

Justiça Sudeste xxslider_principal2

Médica atacada por familiares de gestante que perdeu bebê será

Marido e sogra de uma mulher que perdeu o bebê durante a gestação foram condenados a pagar R$ 20 mil à médica que atendeu a paciente por ofendê-la no Facebook. Os familiares atribuíram a culpa do falecimento da criança à profissional, o que a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de […]

Superiores xxslider_principal2

Quantidade de droga e dúvida sobre ocupação não afastam minorante

Se o réu é primário, tem bons antecedentes e não existem circunstâncias concretas a indicar sua dedicação a atividades ilícitas ou sua participação em organização criminosa, deve ser concedida a minorante prevista no § 4º do artigo 33 da Lei de Drogas — o chamado tráfico privilegiado. Assim, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, […]

Justiça federal SP Sudeste xxslider_principal2

Homem é condenado por Cyberstalking após perseguir juíza

Um homem foi condenado a seis meses de reclusão por crime de perseguição a uma juíza do Trabalho em decorrência do envio reiterado de e-mails, representações e comunicações a órgãos de investigação, jurisdicionais e correcionais, contendo ameaças à integridade física e psicológica da magistrada. A decisão foi da 2ª Vara Federal de Osasco (SP), pelo juiz federal Rafael […]

Justiça federal MS xxSlider_princial xxslider_principal2

Justiça Federal afasta juiz acusado de corrupção e falsidade ideológica

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a abertura de cinco Processos Administrativo Disciplinar (PAD), com afastamento, para investigar a conduta do juiz federal Raphael Casella de Almeida Carvalho, da Seção Judiciária do Mato Grosso (TRF-1). De acordo com as denúncias encaminhadas pelo Ministério Público Federal (MPF), o magistrado teria cometido […]

Justiça RJ Sudeste xxslider_principal2

Justiça bloqueia R$ 2 bilhões do RJ para obras em

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou o bloqueio de R$ 2 bilhões do orçamento estadual para que sejam feitas intervenções estruturais para a reconstrução da cidade de Petrópolis, na região serrana, que foi fortemente impactada por fortes chuvas nos dias 15 de fevereiro e 20 de março deste ano. Ao todo, morreram 233 pessoas na tragédia. […]

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