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Justiça SP Subdestaques em São Paulo Sudeste xxSlider_princial

Hospital que divulgou imagens de vítima de ataque em escola

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença proferida pelo juiz Olivier Haxkar Jean, da 3ª Vara Cível de Suzano, que condenou um hospital a indenização por danos morais de R$ 15 mil pela divulgação de imagens da vítima de um ataque em escola estadual durante atendimento emergencial. Durante atendimento médico […]

João Ferreira xxSlider_princial

A QUALQUER MOMENTO: Com garantia de maioria no Senado, escolha

As sinalizações do Senado e do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que a nomeação do advogado Cristiano Zanin para a vaga de Ricardo Lewandowski está cada vez mais próxima. A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirme o nome dele até o fim desta semana. Na semana passada, o presidente […]

Justiça SC Subdestaques em Santa Catarina Sul xxSlider_princial

Noivos serão ressarcidos por cancelamento inesperado das bodas

Um casal de noivos, surpreendido pelo cancelamento inesperado da reserva feita e quitada à vista para a realização da cerimônia de casamento, será indenizado em R$ 14,2 mil pelos transtornos sofridos, após decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). Consta na inicial que os autores celebraram contrato de prestação de serviços com a empresa […]

Destaques em Paraíba Justiça Nordeste PB xxSlider_princial

Morte causada por policial gera indenização contra o Estado, diz TJ-PB

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve a condenação do Estado da Paraíba ao pagamento da quantia de R$ 50 mil, a título de danos morais, pela morte de um homem causada por disparo de arma de fogo acionada por um policial militar. O caso foi julgado na Apelação Cível […]

Justiça MT Subdestaques em Mato Grosso xxSlider_princial

Filha de detento morto dentro da prisão garante direito de

A filha de um detento morto dentro da Penitenciária Central Estadual (PCE) teve o direito ao recebimento de pensão mensal e de indenização assegurado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT). O Estado sustentava que a filha e esposa do detento não tinham legitimidade para ingressar com a ação por não comprovarem a relação […]

STF Notícias xxSlider_princial

LEI CONTINUA VALENDO: Decisão do STF não invalida legislação que

Em razão de empate na votação, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não referendou decisão do ministro André Mendonça que havia determinado a suspensão de todos os processos na Justiça que tratem da compra de imóveis rurais por empresas brasileiras com participação majoritária de estrangeiros. O julgamento foi realizado em sessão virtual, no âmbito […]

Destaques em Mato Grosso do Sul Justiça MS xxSlider_princial

TJ-MS firma parceria para cirurgias plásticas em vítimas de violência

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) assinará acordo de cooperação com a Fundação Instituto para Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (Fundação IDEAH/SBCP), para realizar cirurgias plásticas reparadoras em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar, quando a sequela resulta do crime […]

Justiça MG Sudeste xxSlider_princial

Casal homoafetivo tem direito a registrar criança por reprodução heteróloga,

A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) modificou decisão da Comarca de Uberaba e concedeu alvará judicial para que um cartório registre na certidão de nascimento de uma criança, como mães, duas mulheres que integram um casal homoafetivo. O filho foi concebido por uma delas, por meio de reprodução heteróloga (quando […]

AC Destaques em Acre Justiça Norte xxSlider_princial

FAKE NEWS: Ex-vereador é condenado por disseminar desinformações em programa

Um ex-veredor de Porto Walter (AC) foi condenado por incitar “discórdia e revolta” entre moradores do município ao divulgar e disseminar notícias mentirosas por meio de um programa de rádio. Na decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), a juíza Evelin Bueno considerou que o autor da ação comprovou, entre outros requisitos exigidos pela […]

STF Notícias xxSlider_princial

A VEZ DO TERCEIRO GRUPO: STF forma maioria e torna

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do recebimento das denúncias contra 250 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos. Com isso, o total de réus sobe para 550. Com a manifestação do voto eletrônico do ministro Gilmar Mendes […]

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