Arquivos xxSlider_princial - Página 187 de 626

Justiça Justiça do Trabalho PR Sul xxSlider_princial

Trabalhador que alega ter sido obrigado a “degustar” medicamentos será

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) confirmou a condenação de uma fabricante de medicamentos de Curitiba acionada na Justiça do Trabalho por supostamente promover e incentivar a “degustação” de medicamentos por um empregado. Na ação, o trabalhador alegou que era obrigado a ingerir remédios da própria empresa e das […]

Brasil Politica Superiores xxSlider_princial

Desordem informacional que confunde eleitor basta para derrubar conteúdo

O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) aprimorou um critério para determinar a derrubada de conteúdo nocivo ao processo eleitoral. Trata-se da desordem informacional: informações não necessariamente falsas, mas que são interpretadas e apresentadas para levar o público a uma falsa percepção da realidade. O entendimento foi usado para mandar o Twitter derrubar do perfil da produtora de conteúdo […]

DF Justiça Justiça do Trabalho TO xxSlider_princial

Execução para pagamento de contribuição previdenciária contra massa falida deve

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-DF/TO) determinou o prosseguimento, na Justiça do Trabalho, de uma execução contra a massa falida da OceanAir Linhas Aéreas S/A para pagamento de contribuições previdenciárias devidas à União. O colegiado baseou sua decisão na Lei 14.112/2020, que prevê competência da JT […]

STF Notícias xxSlider_princial

Ajuste de cálculo do auxílio-invalidez para militares é constitucional, decide

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a portaria do Ministério da Defesa que alterou a fórmula de cálculo do auxílio-invalidez para os servidores militares está em harmonia com a Constituição Federal. A decisão majoritária foi tomada na análise do Recurso Extraordinário (RE) 642890, com repercussão geral (Tema 465), na sessão virtual finalizada em 7/10. […]

Justiça xxSlider_princial

Ibama não pode exigir licença estadual para empresas que só

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou a sentença que determinou o restabelecimento das atividades de uma serraria. O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia determinado a suspensão da atividade da empresa que buscou a Justiça Federal disposta a anular os termos de infração e de embargo, […]

Superiores xxSlider_princial

TSE atendeu Lula 37 vezes e Bolsonaro 6 em ações

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a campanha de Jair Bolsonaro (PL) seis vezes em ações sobre fake news, enquanto a coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve decisões favoráveis em ao menos 37 casos do mesmo tipo no tribunal. As informações foram apontadas em levantamento da Folha de São Paulo nesta sexta-feira (14). As ações apresentadas […]

GO Justiça Justiça do Trabalho xxSlider_princial

Funcionária será indenizada após empresa descumprir promessa de contratação

Uma empresa de distribuição de energia elétrica, com filial em Formosa(GO), deverá indenizar uma trabalhadora da área de Recursos Humanos (RH), após finalizar o processo de seleção da funcionária e desistir da contratação sem justificativa. Para a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), ficou comprovado que não houve frustração da […]

Brasil Legislação xxSlider_princial

Projeto inclui conteúdo de Libras nos currículos da educação básica

O Projeto de Lei 2403/22 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir conteúdo da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos da educação básica (da pré-escola ao ensino médio). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o texto, do deputado Carlos Veras (PT-PE), os currículos da […]

GO Justiça Justiça do Trabalho xxSlider_princial

Juíza realiza audiência de conciliação no Metaverso

A diretora do Foro de Anápolis (GO) e titular da 2ª Vara de Família e Sucessões da comarca, juíza Aline Vieira Tomás, realizou, na tarde dessa quinta-feira (13), uma audiência de conciliação no Metaverso, tecnologia de ambiente virtual imersivo, que permite a introdução de pessoas e coisas num espaço virtual compartilhado. A magistrada, que é […]

Justiça Justiça do Trabalho MT xxSlider_princial

PRESCRIÇÃO: Filha de trabalhador falecido garante valores não quitados

Sofrendo de doença mental incurável e por isso considerada absolutamente incapaz, a filha de um trabalhador falecido em 2017 garantiu na Justiça o direito de pleitear valores não quitados pela empregadora do pai, mesmo após dois anos do fim do vínculo trabalhista. A decisão é do juiz Mauro Vaz Curvo, da 1ª Vara do Trabalho […]

Category : xxSlider_princial