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Destaques - Últimas Destaques em Tocantins Subdestaque nacional TO

TRE-TO encaminha mais de 1,5 tonelada de papel para reciclagem

A preservação do meio ambiente é uma preocupação mundial e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) investe na destinação correta de materiais descartáveis. Mais de uma tonelada e meia de papel, o que corresponde a 50 metros lineares, foi enviada para a reciclagem em 2023. A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do […]

Advocacia Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaque nacional

Advogado Ricardo Breier conclui pós-doutorado com pesquisa inovadora sobre algoritmos

Com o tema “Algoritmos na defesa dos direitos fundamentais”, o advogado criminalista Ricardo Breirer concluiu, no fim do ano passado, pós-doutorado em Ciências Jurídicas Públicas, na Escola de Direito da Universidade Pública do Minho, em Braga, Portugal. Ex-presidente da OAB-RS e atual conselheiro federal da OAB, Breier abordou o subjetivismo judicial nas decisões e suas […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

MPF requer embargo de empreendimento em área de preservação permanente

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Baía Formosa, no Rio Grande do Norte, o embargo de um empreendimento localizado em área de preservação permanente (APP) às margens do rio Cavaçu. A Pousada Bangalô, situada na praia de Sagi, está sendo alvo de investigações devido a possíveis danos ambientais resultantes da construção, expansão […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

Empresa fornecerá prótese a empregado que teve mão amputada em

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma microempresa localizada em Salto (SP) arque com as despesas do tratamento de um operador de produção que precisará implantar uma prótese mecânica devido à amputação de sua mão em um acidente de trabalho. A indenização inclui custos relacionados ao tratamento, aquisição, manutenção e […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

TSE recebe até hoje sugestões sobre regras eleitorais para as

Esta sexta-feira (19) marca o prazo final para a sociedade enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugestões referentes às regras que nortearão as eleições municipais de outubro. Dez temas estão em consulta, e suas regulamentações serão decididas por meio de resoluções eleitorais votadas pelos ministros da corte. Um dos pontos mais delicados em discussão é […]

Instituições Politica Subdestaque nacional

Sarrubbo aceita convite de Lewandowski para chefiar a Secretaria Nacional

Prestes a assumir o Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski convidou Mário Sarrubbo para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Em encontro reservado entre Sarrubbo, Lewandowski e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a proposta foi aceita pelo chefe do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Mário Luiz Sarrubbo é procurador-geral de […]

Destaques - Últimas Destaques no RN RN Subdestaque nacional

ALRN promulga lei de Hermano que proíbe uso de smartphones

A Assembleia Legislativa do RN promulgou nesta quarta-feira (17) em seu Diário Oficial Eletrônico, a Lei de Nº 11.674, que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos no Estado do Rio Grande do Norte. De autoria do deputado estadual Hermano Morais (PV), a referida Lei veda […]

Destaques - Últimas Destaques no RN RN Subdestaque nacional

CEASA é cobrada por não realizar concurso público para preenchimento

O juiz Cácio Oliveira Manoel determinou, em despacho proferido na terça-feira (16), que a direção da CEASA explique, em um prazo de 10 dias, por que não realizou concurso público para preencher as vagas abertas devido a aposentadorias de diversos trabalhadores. O prazo para os esclarecimentos se encerra em 26 de janeiro, e o não […]

Destaques - Últimas Destaques no RN RN Subdestaque nacional

MPRN recomenda que Governo do Estado implemente uma Central de

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Estado do Rio Grande do Norte, especificamente à Secretaria de Administração, a implementação de uma Central de Libras. A orientação ministerial é que a central esteja disponível em horário integral e seja composta por um número suficiente de profissionais intérpretes para prestar serviços em […]

Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco PE Subdestaque nacional

TJ-PE altera normas de adoção e acolhimento

Na edição 12/2024 do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Judiciário de Pernambuco, divulgada nesta quarta-feira (17), a Instrução Normativa Conjunta 1/2024 foi publicada, promovendo alterações significativas nos artigos 20, 31, 41 e 42 da Instrução Normativa Conjunta 8/2023. Essas mudanças tratam dos fluxos de gestão processual para magistrados e magistradas nas unidades judiciárias com […]

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TRE-TO encaminha mais de 1,5 tonelada de papel para reciclagem

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