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Destaques em Paraná PR STF Notícias Subdestaque nacional

2ª Turma do STF anula provas obtidas a partir de

Na primeira sessão presencial de 2024, realizada nesta terça-feira (6), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, anulou provas obtidas a partir da preservação, sem prévia autorização judicial, do conteúdo de contas eletrônicas de uma investigada por supostas irregularidades no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Paraná. A decisão foi tomada no […]

Destaques - Últimas Instituições Subdestaque nacional

MP vai fortalecer combate à violência política de gênero nas

Na estreia da série de conversas sobre o enfrentamento à violência política de gênero, a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) do Ministério Público Eleitoral sobre o tema, Raquel Branquinho, defendeu um olhar atento da instituição para o combate a esse crime, sobretudo diante da proximidade das eleições municipais. Ela foi a primeira convidada de […]

AC Destaques - Últimas Destaques em Acre Subdestaque nacional

MPF assegura vagas para pessoas com deficiência em concurso para

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Federal do Acre (Ifac) retificou o Edital 01/2023 para destinar vagas a pessoas com deficiência no concurso público para o cargo de magistério. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (5), por meio de manifestação da instituição de ensino na ação civil pública movida pelo MPF para […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

Justiça extingue ação contra bolsonaristas por “CPX” em boné de

A Justiça do Rio de Janeiro extinguiu uma ação civil pública movida pelo Centro Social Comunitário Favela em Desenvolvimento contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e os deputados Carla Zambelli e Mário Frias (PL-SP) por declarações que acusavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de associação ao crime organizado por usar um boné […]

Destaques - Últimas Destaques em Pará PA Subdestaque nacional

Texto jornalístico que informa fato público não gera indenização

Se o texto jornalístico informa fatos públicos, não é possível falar em responsabilidade civil da empresa de comunicação que o publica. Esse entendimento é da desembargadora Margui Gaspar Bittencourt, da 2ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). O caso concreto é o de uma servidora que assessorava a ex-governadora do […]

Destaques - Últimas Justiça eleitoral Subdestaque nacional

TREs já receberam 91,33% das novas urnas contratadas para as

O projeto de renovação do parque de urnas da Justiça Eleitoral segue a pleno vapor. Até o dia 31 de janeiro deste ano, foram produzidos 203.320 equipamentos, o que corresponde a 92,42% das 219.998 novas urnas eletrônicas contratadas por meio de licitação realizada em 2021. Enquanto 200.920 (91,33%) urnas modelo UE2022 já se encontram nas […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PR Subdestaque nacional Superiores

Justiça vê valores justos, confirma ciência plena dos herdeiros e

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que o preço de arrematação é válido quando não é inferior a 50% do avaliado. Além disso, conforme regras do Código Civil e do Código de Processo Civil, as dívidas contraídas em proveito da família são de responsabilidade de ambos os cônjuges. Por isso, os bens […]

Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO Subdestaque nacional

Justiça proíbe cidade de usar dinheiro público para fazer carnaval

A Justiça proibiu a Prefeitura de Porangatu, no norte de Goiás, de usar dinheiro público para realizar o evento de carnaval. Conforme publicação nas redes sociais da cidade, o CarnaFolia seria realizado entre os dias 9 e 12 de fevereiro e teria nove shows de graça, além do concurso de rainha e princesa do carnaval. a […]

Destaques - Últimas Destaques em Roraima RR Subdestaque nacional

Exército envia blindados a Roraima para reforçar fronteira com Venezuela

O Exército brasileiro completou o envio de 28 blindados para Roraima com objetivo de reforçar a segurança na fronteira com Venezuela e Guiana após o aumento da tensão entre os dois países devido à disputa pela região de Essequibo. A transferência de blindados para o norte do país faz parte da Operação Roraima, que tem […]

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina STF Notícias Subdestaque nacional

STF julga processo por furto de suplemento alimentar de R$

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de julgamento, com previsão de conclusão até a próxima segunda-feira (5), de um recurso apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) que solicita o encerramento de um processo no qual um homem é acusado de furtar uma garrafa de termogênico, um suplemento alimentar utilizado […]

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