Arquivos Subdestaque nacional - Página 156 de 184

Destaques em Pará PA STF Notícias Subdestaque nacional

ATO NÃO É NEPOTISMO: Supremo rejeita ação que pedia para

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Reclamação (RCL) 60804, apresentada pelo ex-deputado federal Arnaldo Jordy contra decisão que manteve o decreto de nomeação de Daniela Lima Barbalho para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). O ex-parlamentar questionava no STF ato do Tribunal de […]

Opinião Subdestaque nacional

11 DE AGOSTO: Desafios da advocacia na era da instantaneidade

Na era da hiper velocidade das transformações, é imperativo que as ações, inclusive no mundo jurídico e das leis, acompanhem a instantaneidade das demandas sociais. É preciso refletir, neste 11 de Agosto, Dia da Advocacia, sobre os desafios de qualificação e desenvolvimento da profissão, estabelecida pela Constituição como indispensável à Justiça e, portanto, ao Estado […]

Destaque nacional STF Notícias Subdestaque nacional

Ministro Zanin valida criação do juiz de garantias: “imparcialidade é

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (10), ao julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305) sobre a validade das alterações no Código de Processo Penal (CPP) que instituíram o juiz das garantias. Em seu primeiro voto no Plenário, o ministro Cristiano Zanin afirmou que a norma é […]

Brasil Destaques em Ceará Subdestaque nacional

TJ-CE afasta juiz que ofendeu mulheres vítimas de crimes sexuais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu afastar o juiz Francisco José Mazza Siqueira. O Tribunal divulgou que a decisão foi por unanimidade, proferida nesta quinta-feira (10) durante sessão presidida pelo presidente da Instituição, o desembargador Abelarto Benevides Moraes. Vídeos nos quais, Francisco José é visto ofendendo vítimas de crimes sexuais, durante audiência em Juazeiro […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Advogada é denunciada por falsa acusação de agressão com a

O índice de mulheres agredidas no Brasil, seja fisicamente ou psicologicamente, está acima da média global, de acordo com um estudo do Instituto Datafolha. As diversas formas de violência contra as mulheres tiveram um aumento no país no último ano, abrangendo desde xingamentos e ameaças até espancamentos e agressões psicológicas. Um caso que chamou a […]

Brasil Subdestaque nacional

Gilmar Mendes brinca com Moraes sobre eleição no STF: “Vai

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou, em tom de brincadeira, a “derrota” do ministro Alexandre de Moraes para ocupar a vice-presidência da Corte: “Vai colocar esse pessoal no inquérito”. Entrando na brincadeira e rindo, assim como outros magistrados, Moraes disse que sua derrota ocorreu “porque a votação não foi no TSE”. As falas foram feitas […]

Destaque nacional Destaques em Minas Gerais MG Subdestaque nacional Subdestaques em Minas Gerais

Tribunais brasileiros adotam Domicílio Judicial Eletrônico para agilizar processos

O início das citações, intimações e outras formas de comunicação processual por meio do Domicílio Judicial Eletrônico, começou a ser promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) a partir da última quinta-feira (8). Neste mesmo mês de agosto, os tribunais estaduais do Rio Grande do Sul, Paraíba, Pará, Rio de Janeiro […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

STJ nega habeas corpus contra regras do processo penal militar

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus para que a Auditoria Militar do Rio de Janeiro fosse compelida a oportunizar a apresentação de resposta à acusação e examinar a possibilidade de absolvição sumária em todos os processos sob sua jurisdição. Segundo o colegiado, o pedido implicava a […]

Instituições Legislação Subdestaque nacional

Aprovado projeto que reconhece atividade dos membros do MP e

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (9) o substitutivo ao PL 996/2015 que dispõe sobre o reconhecimento da atividade dos membros do Ministério Público e da magistratura como de risco permanente. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), para o o Projeto de Lei […]

Brasil Subdestaque nacional

Justiça Federal retoma julgamento que já dura 31 anos sobre

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) retomou nesta quarta-feira (9) um julgamento que já dura 31 anos, sobre um pedido de reintegração de posse de uma área demarcada como território indígena do povo Xukuru, em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. Contrários à ação, indígenas protestaram em frente à sede do tribunal, no Centro do Recife. […]

Category : Subdestaque nacional