Indicado para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet afirmou, durante sua exposição inicial à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira (13), que o sentimento é de “responsabilidade e regozijo”. “Ser trazido à presença de vossas excelências como candidato a procurador-geral da República é motivo de sentimentos de responsabilidade e […]
Justiça de São Paulo aceitou nesta terça-feira (12) o pedido de recuperação judicial da SouthRock Capital, empresa que comanda as operações do Starbucks, do Eataly e do Subway no Brasil. A companhia havia protocolado o pedido em 31 de outubro, reportando dívidas de R$ 1,8 bilhão. Na ocasião, a empresa afirmou que suas operações foram prejudicadas, entre outros […]
Sob muitos aplausos e reconhecimento por uma trajetória judicante marcada pelo equilíbrio e relevantes serviços prestados à justiça brasileira, a ministra Assusete Magalhães participou de sua última sessão na Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (12). A ministra deve se aposentar em 15 de janeiro, três dias antes de completar 75 […]
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) definiu, em sessão extraordinária desta terça-feira (12/12), os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF-2). Os escolhidos são: Dalton Santos Morais (26 votos), Alexandre Zamprogno (25 votos), Alfredo Hilario de Souza (25 votos), Thaís Marçal (23 votos), Rafael […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) definiu, em sessão extraordinária do Pleno, realizada nesta segunda-feira (11/12), os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os escolhidos são: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (27 votos), Natasja Deschoolmeester (25 votos), Roseline Rabelo de Jesus Morais (25 votos), Adriano […]
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) determinou a reabertura de um inquérito policial contra o árbitro e advogado Anderson Schreiber, envolvido em duas disputas bilionárias, da Petrobras e da Eldorado Celulose. Árbitro nos dois casos, Schreiber é suspeito de ter violado o dever de revelação, segundo o qual deveria apontar se possui ligações com partes interessadas nos processos antes […]
A busca pessoal só é válida sem mandado judicial quando houver fundada suspeita de que o indivíduo esteja portando arma proibida ou objetos ou papéis que constituam corpo de delito. Esse foi o entendimento do ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, para reconhecer a nulidade de provas obtidas em busca ilegal e […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou sua estrutura organizacional para adequá-la ao plano estratégico da gestão do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência da Corte, para o biênio 2023-2025. Entre as mudanças estão a criação da Ouvidoria do STF, a ampliação da estrutura de apoio à jurisdição e o incremento às medidas de inteligência artificial […]
Considerando que a empresa tem culpa pelos atos dos empregados, a 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba (TRT-SP) decidiu que uma vendedora de roupas deve ser indenizada em R$ 10 mil por dano moral, após sofrer discriminação regional por parte de sua gerente. O juiz do trabalho substituto Hantony Cassio Ferreira da Costa citou a […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu, em sessão extraordinária do Conselho Pleno realizada neste domingo (10/12), os nomes das listas sêxtuplas constitucionais para o preenchimento de duas vagas destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que abrange os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Os escolhidos […]
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