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AC Destaques - Últimas Destaques em Acre Subdestaque nacional

TJ-AC investe em segurança digital com segundo data center

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) alcançou um marco significativo em sua jornada rumo à modernização e segurança digital com a aquisição de seu segundo data center. A medida, que representa um avanço notável na infraestrutura tecnológica da instituição, visa fortalecer a capacidade de processamento de dados e garantir a continuidade dos serviços judiciais […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB Subdestaque nacional

Mantida eliminação de candidato que chegou atrasado ao exame de

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) entendeu que não houve ilegalidade na decisão da comissão do concurso para formação de oficiais do Corpo de Bombeiros Militar que impediu um candidato de participar do Exame de Saúde por ter chegado ao local com sete minutos de atraso. O caso foi analisado no Mandado de Segurança […]

Destaques em São Paulo Instituições Politica SP Subdestaque nacional

‘MOLESTAMENTO NO MAR’: PF intima Bolsonaro para depor sobre suspeita

A Polícia Federal intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu advogado Fábio Wajngarten a depor no inquérito sobre suposto crime de ‘importunação intencional’ de uma baleia-jubarte em São Sebastião, litoral Norte de São Paulo, em junho deste ano. Os dois serão ouvidos na Delegacia da PF em São Sebastião, no litoral paulista, na tarde do […]

Destaques - Últimas Destaques em Sergipe SE Subdestaque nacional

TJ-SE se inspira inspira no TJ-CE para Núcleo de Atendimento

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) tem trabalhado ativamente na articulação para a implementação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) no estado, seguindo a Recomendação 87/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O NAI é um equipamento que visa integrar diferentes esferas do poder público no atendimento […]

Destaques - Últimas Destaques em Tocantins Subdestaque nacional TO

Presidente do TJ-TO destaca metas e projetos para biênio 2023/2025

A desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, atual presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), delineou os principais eixos de seu Plano de Gestão para o biênio 2023/2025, com foco na garantia dos direitos fundamentais das pessoas. Sob sua liderança, o Judiciário estadual assume compromissos significativos, abordando metas e projetos voltados para a promoção da […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

De fato atípico a falta grave, tatuagem na cadeia é

O ato de se tatuar dentro do sistema prisional tem se tornado uma questão controversa no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), gerando decisões distintas conforme a câmara responsável pelo julgamento. Somente neste mês, em três recursos, acórdãos apresentaram interpretações variadas sobre a conduta de detentos que decidem marcar seus corpos com desenhos. As […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaque nacional

Contrabando de uísque, vinho, celulares e acessórios geram condenações na

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul proferiu sentenças condenatórias contra três homens em ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF), referentes a casos de descaminho envolvendo produtos do Paraguai, Uruguai e vinhos estrangeiros. As decisões foram publicadas na última semana. Contrabando de Produtos Eletrônicos: O juiz da 3ª Vara Federal de Passo Fundo, […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

PF apreende R$ 1 milhão em moeda estrangeira na investigação

A Polícia Federal (PF) realizou a apreensão de aproximadamente R$ 1 milhão em moeda estrangeira durante a Operação Última Milha, primeira ação ostensiva vinculada à investigação sobre o suposto aparelhamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A apreensão ocorreu em outubro de 2023 e envolveu um dos […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Igreja é condenada a pagar indenização por expor suposto adultério

A 3ª Vara Cível de Salto (SP) determinou que a igreja, anteriormente condenada por expor um suposto adultério durante um culto e divulgar o caso em uma plataforma de vídeos, pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A sentença também inclui a obrigação de excluir o vídeo ofensivo da página. […]

Brasil Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Programa Justiça 4.0 capacita mais de 4 mil pessoas em

O Programa Justiça 4.0 qualificou 4.249 pessoas – entre servidoras e servidores, magistrados e magistradas, estudantes e público em geral – em 2023, um crescimento de 23% em relação a 2022. Foram oferecidos três cursos síncronos e 18 autoinstrucionais ao longo do ano passado. As formações visaram desenvolver competências em gestão de projetos, inteligência artificial […]

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