Após a provocação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas e do Advogado Abelardo Neto Silva, o Poder Judiciário do Estado decidiu colocar os pedidos de habeas corpus e de mandados de segurança como prioridade absoluta para o sistema. Como essa decisão, nenhum outro tipo de […]
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL) promoverá audiência pública sobre a Reestruturação do Movimento Sindical, quando abordará a Reforma Trabalhista proposta pelo governo federal, no próximo dia 19. O objetivo é fazer com que os participantes contribuam para a elaboração de um documento que será, posteriormente, encaminhado ao Conselho Federal. Audiências para […]
Os poderes Judiciário e Executivo discutiram estratégias para reduzir a judicialização das demandas de saúde pública e atender melhor a população, em reunião realizada em parceria pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro Richard Pae […]
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu posse oficial, na manhã desta terça-feira (16), ao magistrado Luciano de Castro Campos como desembargador, por critério de antiguidade. A solenidade ocorreu no salão nobre do Palácio da Justiça e contou com a presença de desembargadores, juízes, servidores do tribunal, advogados e familiares do novo desembargador. O […]
O policial civil Antônio Alves Dourado, que é suspeito de assassinar quatro colegas dentro da Delegacia da Polícia Civil de Camocim, teve sua prisão preventiva decretada nessa segunda-feira (15) após passar por audiência de custódia. A medida foi tomada pelo Juízo do 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito, sediado em Sobral, visando assegurar […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu início, nesta terça-feira (16), a um mutirão para investigação de paternidade em Salvador. Essa ação faz parte do projeto Pai Presente e ocorrerá diariamente das 9h às 16h30 até sexta-feira (19). O mutirão é realizado de forma gratuita no Laboratório Biocroma, localizado na Rua Conselheiro Pedro Luiz, […]
A desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), será aposentada compulsoriamente, conforme determinado por decreto publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (16). A decisão decorre da investigação da Operação Faroeste. A aposentadoria compulsória foi aplicada à magistrada devido à sua idade, sendo que a decisão foi […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou o encerramento do inquérito policial instaurado contra um indivíduo da Paraíba acusado de furtar esmaltes e desodorantes de uma loja em Guarabira. A decisão foi baseada no princípio da insignificância. “Ao considerar as circunstâncias do caso, fica evidente a insignificância dos efeitos antijurídicos do ato […]
O Juízo da 16ª Vara Federal em João Pessoa (PB) recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o apresentador do programa Correio Verdade, da afiliada da TV Record na Paraíba, Emerson Machado Lima, também conhecido por “Mofi”, por crime de racismo. Segundo a denúncia, o apresentador proferiu discurso de ódio contra a religião Candomblé durante a […]
Um tatuador de Penápolis, São Paulo, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 6 mil por plágio de um desenho feito por outro profissional de Natal. Na decisão, o juiz Heverton Rodrigues Goulart também determinou que o réu fizesse uma retratação em todas as suas redes sociais, sob pena de uma multa diária de […]
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