Na noite de sexta-feira, abril de 2021, uma jovem resolveu saciar a fome por meio de um famoso aplicativo de entregas e mandou o pedido: comida típica havaiana que reúne frutas frescas, vegetais e uma porção de peixe, servida em uma tigela. Minutos depois, contudo, mensagem do aplicativo informou que a refeição saíra para o […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (31) enviar para conciliação judicial a discussão sobre a construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso (MT), a Itaituba, no Pará (PA). A análise definitiva do caso estava prevista para a sessão de hoje, mas não foi […]
O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou na segunda-feira (29/05) o réu Maxwell Pinto de Araújo a 10 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio contra Marcelo Andrews Santos Serudo. O crime ocorreu no dia 4 de abril de 2016, por volta das […]
O juiz da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil, Sílvio Valois Cruz Júnior, condenou os réus F.D.P.S.A. e J.C.A.S.J. à pena de 23 anos e quatro meses de reclusão, por roubo e estupro qualificado, tipificados nos artigos 157, §2º, incisos II, V e VII, e §2º-A, inciso I, e 213, §1º, combinados com o […]
O desembargador Alexandre Freitas Câmara, presidente em exercício da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, determinou na terça-feira (30/5) que o presidente da Unimed-Rio, Antonio Romeu Scofano Júnior, seja intimado a comparecer ao gabinete do magistrado no dia 6 de junho, às 14 horas. A intimação é para o […]
Nesta terça-feira, 30/5, o Juiz em exercício no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Cleuson Sousa de Moura Silva, nascido em 30/7/1979, detido pela prática, em tese, dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e tentativa de feminicídio, no contexto da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Na audiência de […]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Grid Pneus e Serviços Automotivos Ltda ao pagamento de indenização a idoso por cobrança de serviços indevidos em seu veículo. A decisão estabeleceu a quantia de R$ 5.713,52 a título de danos materiais. De acordo com o processo, em 20 de […]
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou indenização securitária por acidente que vitimou um condutor, ante o evidente agravamento do risco pelo segurado e a expressa exclusão de cobertura diante do quadro apresentado. O espólio da vítima buscava indenização por parte do seguro veicular, porém o comprovado […]
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em sua totalidade, a decisão da 1ª Vara Criminal de Hortolândia, proferida pelo juiz André Forato Anhê, que condenou um servidor da prefeitura local a uma pena de dois anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, bem como […]
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) instituiu, com base na Lei 8.984/2022, gratificação de pagamento por desempenho aos servidores efetivos que atingirem metas de produtividade. O ato normativo, que será publicado no Diário da Justiça de amanhã, 31/05, foi assinado pessoalmente pelo presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, na manhã desta terça-feira, na […]
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