O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior, lança seu novo livro nesta quinta-feira (10), a partir das 17h30, na sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em Natal. A obra é “Ativismo Judicial e Direitos Sociais”, pela editora Jus Podium. O livro apresenta uma visão […]
Um trabalhador receberá uma indenização de R$ 137 mil, por danos morais e materiais, após ser atingido na cabeça por um eucalipto durante o serviço de corte de árvores em uma fazenda localizada em São José dos Cocais (MG). O trabalhador contou que, devido à pancada, passou a sentir fortes dores de cabeça, sensibilidade a […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu o Edital de Promoção 007/2022, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que previa realização de sessão na quinta-feira (10) para tratar de provimento de vagas de promoção por merecimento naquele tribunal. A liminar foi concedida nesta quarta-feira (9/11), no Pedido de Providência n. […]
A Justiça Federal do Amazonas marcou para os dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2023 as audiências de Amarildo da Costa de Oliveira, Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima, investigados pelo assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Os três homens se tornaram réus em 22 de julho deste ano […]
Em sessão presencial realizada nesta quarta-feira (9), o Plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 definiu a lista tríplice destinada ao preenchimento do último dos nove cargos de desembargador(a) federal criados na recente ampliação da Corte. A vaga será ocupada por uma integrante do Ministério Público Federal (MPF), pelo quinto constitucional, previsto […]
A Justiça do Trabalho em Belo Horizonte (TRT-MG) determinou a reintegração de uma trabalhadora que havia sido dispensada pelo empregador, por justa causa, sob alegação de abandono de emprego, desde o mês de abril deste ano. No entanto, ficou comprovado que a mulher se ausentava devido à violência doméstica, tendo inclusive requerido medidas protetivas. De acordo com a […]
Estudantes do Centro de Estudos de Direito e Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) criaram o web aplicativo Maria da Penha Virtual, uma plataforma on-line que permite às mulheres do estado denunciar casos que se enquadrem na Lei Maria da Penha sem precisar sair de casa. As denúncias, feitas diretamente no link, são […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) enviou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública toda a documentação necessária para dar início ao pedido de extradição do empresário e herdeiro Thiago Brennand. O envio foi por meio eletrônico e os documentos foram traduzidos para o árabe, conforme determina a legislação dos Emirados Árabes Unidos. “A documentação necessária para o pedido […]
Por unanimidade, a 7ª Turma Cível do TJ-DFT acatou o recurso de uma das requeridas e negou o pedido dos autores para que fosse responsabilizada com os demais sócios da empresa pela não prestação de serviços de buffet previamente contratado. As autoras narraram que a mãe contratou o serviço de buffet da empresa requerida para o casamento […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, na 359ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (8/11), pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra o desembargador do TRT da 4ª Região (RS), Luiz Alberto de Vargas. De acordo com denúncias apresentadas, o desembargador teria publicado mensagens de cunho político, em suas redes sociais, fazendo críticas […]
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