English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : Justiça

JustiçaxxSlider_princial

Pais se revoltam após juiz mudar nome de bebê no

Os pais de uma recém-nascida ficaram furiosos ao saber que um juiz mudou o nome que eles tinham escolhido para a pequena, depois de declará-lo ilegal. A menina recebeu um novo nome do magistrado, que não consultou o casal sobre a nova escolha. O nome que os pais tinham escolhido era Hazia, que significa “sêmen”, na Espanha, […]

BrasilJustiçaxxSlider_princial

MPF defende que Lei da Anistia não se aplica a

A Lei da Anistia não deve ser aplicada em casos que envolvem crimes contra a humanidade ocorridos durante o regime militar (1964-1985), nos quais devem prevalecer as normas internacionais de direitos humanos internalizadas pelo Estado brasileiro. Essa tese foi defendida pelo Ministério Público Federal (MPF) em parecer apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre recurso especial […]

Justiça

Presidente do TRF-5 lança livro sobre ativismo judicial e direitos

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior, lança seu novo livro nesta quinta-feira (10), a partir das 17h30, na sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em Natal. A obra é “Ativismo Judicial e Direitos Sociais”, pela editora Jus Podium. O livro apresenta uma visão […]