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Category : Justiça

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Rosa Weber vota para tornar réu deputado acusado de forjar

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou nesta sexta-feira (5) para transformar em réu o deputado bolsonarista Loester Trutis (PL-MS). Ele é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter forjado o próprio atentado a bala. A acusação cita os crimes de comunicação falsa de crime, porte ilegal de arma de fogo e disparo de […]

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Inicial inepta leva Justiça a rejeitar denúncia contra Temer e

Devido à inépcia da inicial e à ausência de justa causa, a 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal rejeitou uma denúncia contra o ex-presidente Michel Temer e outros 11 réus por suposto peculato e lavagem de dinheiro em negócios envolvendo a usina nuclear Angra 3. O Ministério Público Federal (MPF) alegava que, entre 2012 e 2016, Othon Luiz […]

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TRT-RJ lança ferramenta que traduz o “juridiquês” no PJe 

O jurisdicionado que acessa o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), tem agora uma nova ferramenta para auxiliar no entendimento da consulta processual. A iniciativa pode influenciar os tribunais dos demais estados a adotarem o modelo. Trata-se do Consulta Cidadão (link para outro sítio), que explica cada […]

Justiça

BARRIGA MAIS CHEIA: Auxílio-alimentação de magistrados e servidores do TJ-TO

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) decidiram reajustar o valor mensal do auxílio-alimentação, que passou de R$ 1.700 para R$ 2.122 – aumento de quase 25%. A decisão foi publicada nesta terça-feira (2), e vale a partir de outubro deste ano. O último reajuste no benefício tinha sido em 2019, quando o aumento […]