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Category : Justiça

Com grandes debates sobre direito, democracia e sustentabilidade na era inteligente, Fórum de Lisboa chega à 13ª edição de 2 a 4 de julho
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasEVENTOSInstituiçõesJustiça

Com grandes debates sobre direito, democracia e sustentabilidade na era

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa volta a ser palco de um dos principais encontros luso-brasileiros de debate jurídico, político, económico e institucional. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, […]

Justiça de MS aplica limitações à atuação de juiz que denunciou soltura de megatraficante
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Mato Grosso do SulJustiçaMS

Justiça de MS aplica limitações à atuação de juiz que

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) impôs restrições às atuações do juiz Rodrigo Pedrini Marcos, da 1ª Vara Criminal de Três Lagoas. Foi Pedrini quem, em 2020, denunciou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o habeas corpus concedido pelo desembargador Divoncir Schreiner Maran ao megatraficante Gerson Palermo, durante um plantão de […]

TJ-GO impede Procon de fiscalizar, autuar e sancionar cartórios; atribuições cabem ao Judiciário
Destaques - ÚltimasDestaques em GoiásGOJustiça

TJ-GO impede Procon de fiscalizar, autuar e sancionar cartórios; atribuições

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), por meio de sua 3ª Câmara Cível, declarou a incompetência do Procon para fiscalizar, autuar ou aplicar sanções administrativas contra cartórios no Estado. O colegiado reconheceu que essa atribuição cabe exclusivamente ao Poder Judiciário, conforme determina a Constituição Federal e a Lei 8.935/94. A ação foi ajuizada pela […]

Grupo secreto de juízes e advogados suspeito de vender sentenças no TJ-MS é alvo de investigação da PF
AdvocaciaBrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Mato Grosso do SulJustiçaMS

Grupo secreto de juízes e advogados suspeito de vender sentenças no TJ-MS

A Polícia Federal (PF) suspeita que juízes e advogados de Mato Grosso do Sul criaram um grupo secreto, denominado ‘Amigos’, para planejar a venda de sentenças no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MS). As investigações revelaram que os usuários dessa comunidade restrita de bacharéis, criada em 2015, deletaram 6.986 mensagens, indicando uma possível […]

CNJ suspende promoção no TJ-DFT que descumpriu cota de gênero e indicou juiz à vaga de mulher para cargo de desembargador
BrasilCNJDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDFJustiça

CNJ suspende promoção no TJ-DFT que descumpriu cota de gênero

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão da promoção por merecimento julgada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) nesta terça-feira (24), que elevou um juiz do gênero masculino ao cargo de desembargador. A decisão foi proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís […]

MP de São Paulo acumula dívida de R$ 6 bilhões em retroativos para pagar a seus próprios membros
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MP de São Paulo acumula dívida de R$ 6 bilhões

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) acumula um passivo estimado em R$ 6 bilhões em pagamentos retroativos devidos a seus próprios membros, entre procuradores e promotores da ativa e aposentados. O montante é uma vez e meia maior que o orçamento anual de toda a instituição, que é de menos de R$ […]

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