O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao governo federal informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para o controle do tráfego aéreo nas áreas indígenas em Roraima. O MPF fez a solicitação após denúncias de comunidades apontarem o aumento de pousos ilegais na região nos últimos dias. O aumento do fluxo ocorre depois de o […]
No ano passado, mais de 74 mil denúncias de crimes envolvendo discurso de ódio pela internet foram encaminhadas para a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet, organização de defesa dos direitos humanos em ambiente virtual. Esse foi o maior número de denúncias de crimes de discurso de ódio em ambiente virtual já […]
O hacker Walter Delgatti Neto, famoso por ter interceptado mensagens trocadas entre procuradores da “lava jato” e o ex-juiz Sergio Moro, afirmou que também tinha planos para invadir o celular do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Delgatti tentou clonar o chip de celular usado por Alexandre, para vasculhar seus dados em busca de informações […]
Depois de oito anos de embates jurídicos, a mineradora Vale (VALE3) corre o risco de ter inviabilizada a sua operação bilionária de exploração de cobre no Pará por causa de uma derrotas na Justiça. Desde 2004, a empresa explora a Mina do Sossego, no município de Canaã dos Carajás, região que concentra uma das maiores […]
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-FT) determinou que inquilino deve ressarcir proprietário imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização. A decisão é fruto de recurso apresentado pelo dono da casa, que fica no Park Way. O autor conta que, quando o contrato de locação foi assinado, […]
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve, por unanimidade, decisão que absolveu acusado de furto de celular, ocorrido em Ceilândia. Na visão dos Desembargadores, houve deficiência do reconhecimento do autor, uma vez que estava encapuzado. Além disso, faltaram outros elementos de prova capazes de culpabilizar o […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba (T-PB) lançou o aplicativo “Maria da Penha Virtual”. A ferramenta tecnológica é um aplicativo web que possibilita à mulher em situação de violência doméstica solicitar, de forma imediata, por meio de celular, medida protetiva de urgência, diretamente ao juízo competente. O aplicativo Maria da Penha Digital será lançado no […]
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) deferiu pedido de medida cautelar para suspender a Lei nº 1.928/2022, do Município de Picuí, que torna obrigatória a contratação de bombeiros civis e guarda-vidas nas repartições públicas e privadas localizadas naquele município. A decisão foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº […]
Uma família deve receber indenização por danos morais de R$ 12 mil de um supermercado, em decorrência da poluição sonora causada pelas atividades no local. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a condenação da empresa determinada pela Comarca de São João del-Rei. A decisão é definitiva. Marido e […]
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou uma empresa de serviços e publicidade online a indenizar uma internauta em R$ 10 mil, por danos morais, devido à criação de um perfil falso com o nome dela em um site de acompanhantes para serviços sexuais. A professora descobriu que o […]
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