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Category : Destaques – Últimas

TJ-PR proíbe prática de procedimentos estéticos por farmacêuticos
Destaques - ÚltimasDestaques em ParanáInstituiçõesPR

TJ-PR proíbe prática de procedimentos estéticos por farmacêuticos

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná rejeitou recurso ingressado por profissional farmacêutica com especialização em métodos estéticos contra decisão que deferiu liminar em Ação Civil Pública, favorável à Sociedade Brasileira de Dermatologia. A sentença havia proibido a ré de realizar esses procedimentos invasivos e ministrar cursos relacionados. Em caso […]

Carlos Augusto Monteiro Nascimento é reconduzido à presidência da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados da OAB
AdvocaciaBastidores da Ordem – SEDestaques - ÚltimasDestaques em SergipeSE

Carlos Augusto Monteiro Nascimento é reconduzido à presidência da Comissão

O ex-presidente da Seccional da OAB em Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, foi reconduzido à presidência da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A decisão, tomada pela gestão de Beto Simonetti, reconhece o trabalho técnico e institucional desenvolvido pelo jurista à frente do colegiado, cuja […]

STF já tem data para iniciar julgamento de ação penal contra Carla Zambelli por invasão ao sistema do CNJ
BrasilDestaques - Últimas

STF já tem data para iniciar julgamento de ação penal

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para o dia (9) o início do julgamento da ação penal contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti, acusados de envolvimento na invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O processo será analisado no plenário virtual da Corte e […]

STJ nega acesso de associação de empregados da Caixa a sentença arbitral sigilosa
BrasilDestaques - Últimas

STJ nega acesso de associação de empregados da Caixa a

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Associação Nacional dos Beneficiários dos Planos de Regulamento Básico e Regulamento dos Planos de Benefícios (ANBERR) não tem legitimidade jurídica para acessar sentença arbitral sigilosa envolvendo a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), entidade responsável pela gestão dos planos de previdência de empregados e […]

Conselheiro federal por MT, Breno Miranda é o novo procurador de Defesa dos Honorários Advocatícios da OAB
AdvocaciaBastidores da Ordem – MTDestaques - ÚltimasDestaques em Mato GrossoMTSubdestaque nacional

Conselheiro federal por MT, Breno Miranda é o novo procurador

O advogado Breno Augusto Pinto de Miranda, conselheiro federal da OAB por Mato Grosso, foi nomeado procurador-adjunto da Procuradoria Especial de Defesa dos Honorários Advocatícios. A portaria n. 057/2025 do Conselho Federal da OAB, que cria o órgão especial na gestão 2025-2027, foi assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e chancelada pela presidente […]

STJ reconhece, pela primeira vez, fungibilidade recursal em decisão sobre dissolução parcial de sociedade
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STJ reconhece, pela primeira vez, fungibilidade recursal em decisão sobre

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, pela primeira vez, a aplicação do princípio da fungibilidade recursal em recurso interposto contra decisão que resolve a primeira fase da ação de dissolução parcial de sociedade empresarial. O julgamento transcorreu durante a análise do Recurso Especial nº 2.095.754/PE, relatado pelo ministro Ricardo Villas Bôas […]

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