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Category : Destaques – Últimas

Cármen Lúcia aponta menor impacto de fake news no primeiro turno das eleições de 2024
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Cármen Lúcia aponta menor impacto de fake news no primeiro

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou que as fake news tiveram um impacto reduzido no primeiro turno das eleições de 2024, em comparação com eleições anteriores. No entanto, Cármen Lúcia reforçou a necessidade de regulamentação das redes sociais como medida para proteger a liberdade de expressão e o direito do […]

TST: Irmão de engenheira vítima em Brumadinho receberá indenização sem precisar provar vínculo afetivo
BrasilDestaques - Últimas

TST: Irmão de engenheira vítima em Brumadinho receberá indenização sem

A Subseção I em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o irmão de uma engenheira da Vale que morreu aos 30 anos de idade no rompimento da barragem doCórrego do Feijão, em Brumadinho (MG), tem direito a indenização por dano moral reflexo, também chamado de dano em ricochete. Por maioria de votos, os ministros entenderam que o laço afetivo entre irmãos é presumido, ou seja, não é […]

MPF solicita suspensão de acordo que delegou fiscalização de engorda ao Idema
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteRN

MPF solicita suspensão de acordo que delegou fiscalização de engorda

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para suspender o acordo no qual o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) transferiu ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) a responsabilidade de fiscalização da obra de aterro hidráulico (conhecida como engorda) na Praia de Ponta Negra, em Natal (RN). O MPF quer […]

PF encontra indícios de extorsão em pesquisas eleitorais na casa de empresário
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloSP

PF encontra indícios de extorsão em pesquisas eleitorais na casa

A Polícia Federal (PF) identificou movimentações financeiras suspeitas em dinheiro vivo e registros de supostas pesquisas eleitorais fraudulentas na residência do empresário Flávio Henrique da Silva, localizado na região de São José do Rio Preto, interior de São Paulo. Ele é investigado por usar seu instituto, o Publi QC, para extorquir políticos, oferecendo resultados favoráveis […]

Projeto quer ampliar informações que devem constar em procuração para advogado e validade de 120 dias
AdvocaciaDestaque nacionalDestaques - Últimas

Projeto quer ampliar informações que devem constar em procuração para

O Projeto de Lei 2132/2, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe que as procurações concedidas aos advogados para representação judicial sejam mais específicas. O objetivo é evitar a advocacia predatória, prática em que advogados, com base em uma única procuração genérica, ajuózam múltiplas ações idênticas em nome de um cliente, na tentativa de […]

Justiça Eleitoral determina remoção de vídeo em que Nikolas Ferreira associa livro de Fuad Noman a pedofilia
Destaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisMG

Justiça Eleitoral determina remoção de vídeo em que Nikolas Ferreira

A Justiça Eleitoral em Belo Horizonte determinou nesta sexta-feira (25) a retirada do ar de um vídeo em que o deputado federal eleito por Minas Gerais Nikolas Ferreira (PL-MG) associa um livro do atual prefeito e candidato à reeleição, Fuad Noman (PSD), a pedofilia. A decisão atende parcialmente a um pedido de direito de resposta movido pela campanha do atual prefeito.  Além de […]

STF atende OAB e decide que advogado pode ser contratado por ente público sem licitação
AdvocaciaDestaque nacionalDestaques - ÚltimasInstituiçõesSTF Notícias

STF atende OAB e decide que advogado pode ser contratado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (25), pela autorização da contratação de serviços advocatícios por entes públicos sem necessidade de licitação, desde que observados critérios adicionais além dos previstos na antiga Lei de Licitações e Contratos. Esses critérios incluem a exigência de um procedimento administrativo formal, comprovação de notória especialização profissional, e a […]

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