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Category : Destaques – Últimas

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulJustiçaJustiça do TrabalhoRS

Juiz condena empresa terceirizada ao pagamento de R$ 3 milhões

A Justiça do Trabalho gaúcha condenou a empresa terceirizada Fênix Serviços Administrativos ao pagamento de R$ 3 milhões por danos morais a 210 trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão durante a safra da uva em 2023. Os trabalhadores atuavam em propriedades ligadas às vinícolas Aurora, Salton e Cooperativa Garibaldi e ficaram conhecidos nacionalmente como […]

Destaque nacionalDestaques - Últimas

Moraes suspende julgamento sobre responsabilização penal de juízes e membros

O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 881, que discute a possibilidade de responsabilização penal de magistrados e membros do Ministério Público (MP) pelo crime de prevaricação no exercício de suas funções. A ação foi ajuizada pela Conamp (Associação Nacional dos Membros do […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em ParanáJustiçaLesões no animalPR

Juíza reconhece cachorro como parte em processo e determina indenização

O cachorro Tokinho, reconhecido como parte em um processo contra maus-tratos, receberá indenização por danos morais do seu ex-tutor. A decisão é da juíza Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski, da 3ª Vara Cível de Ponta Grossa (PR). De acordo com a sentença, a indenização deverá se reverter exclusivamente em favor do animal, mediante prestação […]

AdvocaciaDestaque nacionalDestaques - Últimas

“Papa do Direito Constitucional Brasileiro”, José Afonso da Silva completa

Conhecido como “Papa do Direito Constitucional Brasileiro”, o jurista José Afonso da Silva completa 100 anos nesta quarta-feira (30/4). Reconhecido como uma das vozes mais influentes na elaboração da Constituição de 1988, ele atuou como assessor da Assembleia Nacional Constituinte e é autor de obras fundamentais para o estudo do Direito Constitucional. Seu clássico Curso […]

BrasilDestaques - Últimas

Polícia Federal diz que autor de atentado contra STF agiu

A Polícia Federal finalizou nesta terça-feira (29) o inquérito que apurou o atentado a bomba contra o Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrido em novembro do ano passado. Segundo as conclusões, o autor do ataque, Francisco Wanderley Luiz, conhecido como “Tiu França”, agiu sozinho e foi motivado por extremismo político. De acordo com o relatório, não […]