Arquivos Destaques - Últimas - Página 82 de 454

Brasil Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

TRE-RS cassa mandato do deputado federal por suposta fraude em cota

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul cassou, nesta terça-feira (16), o diploma do deputado federal Maurício Marcon (Podemos). A Justiça considerou que o partido teria usado de candidatura laranja para fraudar a cota de mulheres nas eleições de 2022 e que o político foi “diretamente beneficiado pela fraude à quota de gênero e interferência do poder econômico e […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça Federal decide que instrutores de Beach Tennis e Pickleball

A juíza Federal Gabriella Cristina Silva Vilela, da 1ª Vara de Mogi das Cruzes/SP, determinou que instrutores de beach tennis e pickleball não necessitam de registro no Conselho Regional de Educação Física para exercer suas atividades. A decisão foi proferida em resposta a um mandado de segurança preventivo impetrado por um profissional que contestava essa […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

TRF-5 confirma indenização por queimaduras em paciente durante cirurgia

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou a sentença da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que condenou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) a pagar indenizações de R$ 15 mil por danos morais e R$ 25 mil por danos estéticos a uma paciente que sofreu queimaduras […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça de SP aceita pedido de recuperação de restaurante famoso

A Justiça deferiu o pedido de recuperação da Casa do Pão de Queijo, conforme destacado no documento de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da última segunda-feira (15). A decisão do juiz José Guilherme Marrey aponta que foi atestado o regular exercício da atividade empresarial e que foram cumpridos os requisitos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

TCU exige explicações sobre acordo de usinas térmicas com Âmbar

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um prazo de três dias para que o Ministério de Minas e Energia (MME), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se manifestem sobre o acordo com a Âmbar Energia, do Grupo J&F, referente ao Procedimento de Contratação Simplificado (PCS) de […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça do RS nega pedido de liberdade de humorista Nego

A Justiça do Rio Grande do Sul negou, na noite de segunda-feira (15), o habeas corpus da defesa de Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, que pedia a liberdade do influencer e humorista. Ele está preso preventivamente em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, desde domingo (14), por suspeita de estelionato. De acordo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

CDH vai analisar projeto que criminaliza racismo praticado por pessoas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar nesta quarta-feira (17), às 11h, o projeto de lei que penaliza empresas por práticas racistas. A proposta, que altera a Lei 7.716 de 1989, prevê responsabilização administrativa, civil e penal de pessoas jurídicas quando o crime for cometido por seus representantes legais ou órgãos colegiados. Segundo o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT

Trabalhador será indenizado por desvio de função em universidade federal

Um trabalhador acionou a Justiça Federal da 1ª Região contra a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) devido ao desvio de função. Ele foi contratado como servente de limpeza, mas acabou realizando tarefas de auxiliar administrativo. O caso foi julgado pela 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que decidiu unanimemente […]

Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo Destaques em Rio de Janeiro ES RJ Subdestaque nacional

TRF-2 institui juiz das garantias no RJ e ES

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) acaba de instituir o juiz das garantias nas varas federais com competência criminal das capitais e do interior do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A medida foi estabelecida pela Resolução nº 62, assinada pelo presidente da Corte, desembargador federal Guilherme Calmon. Nos termos do ato, […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT Subdestaque nacional

Caixa é condenada a indenizar cliente por roubo de joias

A 12ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) rejeitou a apelação da Caixa Econômica Federal (Caixa) contra a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária do Mato Grosso, que ordenou a instituição a indenizar uma mulher por danos materiais devido ao roubo de joias sob sua posse. A Caixa argumentou que sua responsabilidade […]

Category : Destaques – Últimas

TRE-RS cassa mandato do deputado federal por suposta fraude em cota

Justiça Federal decide que instrutores de Beach Tennis e Pickleball

TRF-5 confirma indenização por queimaduras em paciente durante cirurgia

Justiça de SP aceita pedido de recuperação de restaurante famoso

TCU exige explicações sobre acordo de usinas térmicas com Âmbar

Justiça do RS nega pedido de liberdade de humorista Nego

CDH vai analisar projeto que criminaliza racismo praticado por pessoas

Trabalhador será indenizado por desvio de função em universidade federal

TRF-2 institui juiz das garantias no RJ e ES

Caixa é condenada a indenizar cliente por roubo de joias

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes