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Category : Destaques – Últimas

Entidades promovem ato nacional em defesa da Justiça do Trabalho
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça do Trabalho

Entidades promovem ato nacional em defesa da Justiça do Trabalho

A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) e a Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat) promovem a Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho. O movimento, marcado para esta quarta-feira (7/5), é motivado pela decisão […]

Justiça Federal condena vereador por discurso xenofóbico; indenização por dano moral coletivo é fixada em R$ 100 mil
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulJustiça federalRS

Justiça Federal condena vereador por discurso xenofóbico; indenização por dano

A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um vereador da cidade ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos após um discurso com teor xenofóbico proferido na tribuna da Câmara Municipal. A decisão, assinada pelo juiz federal Rafael Farinatti Aymone e publicada em 1º de maio, resulta do julgamento conjunto […]

CNH: “Foi outra pessoa que dirigiu” não cola sem provas, mesmo com firma reconhecida em cartório
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Santa CatarinaSCSem categoria

CNH: “Foi outra pessoa que dirigiu” não cola sem provas,

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Santa Catarina manteve a responsabilidade de um morador de Joinville pelas infrações de trânsito cometidas com seu veículo, mesmo após a apresentação de declarações com firma reconhecida que atribuíram a direção a terceiros. Segundo o colegiado, documentos dessa natureza, por si só, não são suficientes para […]

Nunes Marques barra afastamento imediato de prefeito de Barueri e aponta execução antecipada de cassação
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiça eleitoralSP

Nunes Marques barra afastamento imediato de prefeito de Barueri e

O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta segunda-feira (6) os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que determinava a cassação imediata do prefeito de Barueri, Beto Piteri (PSD), e da vice-prefeita, Dra. Claudia (PSD), por suposto uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral. […]

Uber pede ao STF suspensão nacional de processos sobre vínculo empregatício com motoristas
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

Uber pede ao STF suspensão nacional de processos sobre vínculo

A Uber protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (5), um pedido para que sejam suspensos todos os processos no país que tratam do reconhecimento de vínculo empregatício entre empresas de aplicativos e motoristas. A solicitação foi apresentada no âmbito do Recurso Extraordinário 1.446.336, que discute a legalidade da relação de trabalho entre as […]

Luís Roberto Barroso cobra união de tribunais latino-americanos contra crime organizado e desinformação
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

Luís Roberto Barroso cobra união de tribunais latino-americanos contra crime

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou nesta terça-feira (6), em Brasília, o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina com um chamado à cooperação regional diante de desafios comuns, como o avanço da criminalidade, o impacto das novas tecnologias e a proteção dos direitos fundamentais. “Não cabe […]

Ministério Público freia avanço de compra de R$ 2 bi do Banco Master pelo BRB na Justiça
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Ministério Público freia avanço de compra de R$ 2 bi

A Justiça do Distrito Federal suspendeu, por meio de liminar concedida nesta terça-feira (6.mai.2025), a assinatura do contrato definitivo de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), instituição financeira controlada pelo governo do Distrito Federal. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), que apontou supostas irregularidades […]

Moraes aponta que ações contra o processo democrático e eleitoral impulsionaram violência contra o Judiciário
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

Moraes aponta que ações contra o processo democrático e eleitoral

O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (6.mai.2025) que o núcleo de desinformação investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contribuiu para fomentar a violência contra o Poder Judiciário. A declaração foi feita durante o julgamento que analisa se a Corte aceitará a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete investigados por tentativa de […]

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